quarta-feira, 18 de dezembro de 2013

Passageiros com 60 anos ou mais terão gratuidade nos ônibus da Capital Paulista

ônibus
Ônibus em São Paulo. Passageiros com 60 anos ou mais terão direito a gratuidade. Nos transportes metropolitanos, também haverá benefício. Foto: Adamo Bazani
Passageiros com 60 anos terão gratuidade nos ônibus municipais de São Paulo
Benefício semelhante já tinha sido aprovado pelo Governo do Estado para os transportes metropolitanos
O prefeito Fernando Haddad aprovou projeto de lei da Câmara que garante gratuidade para passageiros com 60 anos de idade ou mais nos ônibus municipais de São Paulo.
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, dia 17 de dezembro de 2013.
A lei tem até 90 dias para ser regulamentada, entrando em vigor, portanto, somente no primeiro trimestre de 2014.
Até então, o benefício seguia o estatuto do idoso que garante gratuidade para os passageiros a partir de 65 anos.
A prefeitura de São Paulo não informou ainda os impactos financeiros sobre o sistema por causa deste maior número de passageiros que estarão isentos das tarifas.
O passageiro idoso deve fazer um Bilhete Único Especial.
Em outubro deste ano, o governador Geraldo Alckmin também sancionou lei que garante gratuidade para pessoas com 60 anos ou mais no Metrô, nos trens da CPTM, nos ônibus intermunicipais gerenciados pela EMTU e no sistema Metra do Corredor Metropolitano ABD.


2 comentários:

  1. Bom, parabens pelo trabalho!
    Você sabe onde encontro o diario Oficial ou documento juridico para mostrar para um motorista da EMTU? Minha sogra passou constrangimento, ela apresentou o R.G comprovando ter os 60 anos, porem o motorista disse que ela pagava passagem e que só desta vez iria de graça, por que ja tinha fechado a catracada. A linha que ela pegou foi Aruja-Armenia.

    Obrigado desde já!

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  2. Olá João Paulo,O decreto foi publicado hoje no Diário Oficial do Município e regulamenta a Lei 15 mil 912 de 16 de dezembro de 2013. A lei passa a valer na prática a paritir de segunda-feira, dia 17 de março.
    Mas infelismente, o Governo SP ainda não colocou na pratica, ou seja tem varios idosos com 60 anos querendo tirar o Cartão BOM Senior e não consegue , só por cauda deste impasse. Nesse caso Ela pode fazer uma reclamação junto do Procon da sua Cidade para fazer valer o direito dela, uma vez que o Procon esta ciente das atribuições nos transportes coletivos tambem. E Faça junto da EMTU para que tão logo essa lei possa sair do papel.

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