sábado, 28 de dezembro de 2013

Sancionada lei que proíbe aparelhos sonoros em alto volume nos ônibus de São Paulo

ônibus
Ônibus em São Paulo. Lei proíbe uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido nos veículos da Capital.
 Polícia Militar pode ser chamada para retirar do ônibus quem insistir em desrespeitar a norma.
Lei permite que PM seja chama em caso de volume alto de aparelhos sonoros nos ônibus de São Paulo
Fernando Haddad sanciona lei que proíbe até mesmo celular em viva voz no sistema da Capital Paulista
Quem ainda não respeita os demais passageiros nos ônibus em São Paulo e insiste ouvir música sem o fone de ouvido, usar o rádio ou celular no modo viva-voz deve se preparar.
Agora a Polícia Militar pode ser chamada para retirar este tipo de passageiro do ônibus.
O prefeito Fernando Haddad aprovou o projeto de lei da vereadora Sandra Tadeu.
A publicação já ocorreu no Diário Oficial do Município e agora a lei tem 90 dias para ser regulamentada.
Apenas o artigo 4º da lei, que previa multa de R$ 5 mil para quem ouvisse algum aparelho em volume alto, foi vetado pelo prefeito.
O procedimento a ser adotado pelos funcionários no ônibus deve ser o seguinte: primeiro pedir que o aparelho sonoro seja desligado ou um fone de ouvido colocado. Se o passageiro recusar, convidar a se retirar do veículo. Caso ele ofereça resistência, o motorista ou cobrador podem chamar a polícia militar.
A lei é válida para ônibus, micro-ônibus, vans e engloba também transportes sobre trilhos, apesar de hoje as operações metroferroviárias serem exclusivas do Estado de São Paulo.
Adesivos com as advertências sobre a proibição do uso de aparelhos sonoros sem fones de ouvido com a discriminação da lei também devem ser afixados nos ônibus.
Haddad também transformou em lei uma prática já adotada pela maior parte das empresas.
As companhias devem informar em local visível na carroceria o ano de fabricação do ônibus e colocação do veículo no sistema.


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