quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Gratuidade em rodoviários intermunicipais em São Paulo para idosos de 60 anos ou mais começa valer na quinta


ônibus
Ônibus rodoviário intermunicipal. Idosos, a partir de quinta-feira, ao ser publicada lei no Diário Oficial, poderão usar os serviços gratuitamente, mas reservas têm de ser feitas com 24 horas antes. Foto: Adamo Bazani
Gratuidade nos rodoviários intermunicipais de São Paulo começa amanhã para idosos
Lei assinada hoje começa a valer nesta quinta-feira e beneficia passageiros com 60 anos de idade ou mais
A partir desta quinta-feira, dia 23 de janeiro de 2014, idosos com 60 anos ou mais podem andar gratuitamente os ônibus intermunicipais rodoviários no Estado de São Paulo. É quando será publica a lei cujo decreto é assinado hoje pelo governador Geraldo Alckmin.
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa em setembro e sancionada pelo governo do estado em outubro do ano passado.
Para ter direito à gratuidade, o idoso deve reservar os lugares dentro do ônibus com 24 horas de antecedência.
As empresas são obrigadas a oferecer dois lugares por ônibus.
A companhia de transporte que não cumprir a determinação está sujeita a multa de 200 Ufesps, aproximadamente de R$ 4 mil.
A fiscalização será de responsabilidade da Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo.
O telefone para denúncias é: 0800-7278377.
A medida não vale para ônibus rodoviários que ligam São Paulo a outros Estados.


3 comentários:

  1. só que a sptrans informa que ainda não esta valendo essa nova lei

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  2. só que a sptrans esta informando que essa lei ainda não esta valendo,então quando vai valer?

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    Respostas
    1. Não sei o que houve com a Gestão Municipais e Estaduais , pois a lei está em vigor mas os orgãos de transportes coletivos não respeitam a lei...
      Estaremos verificando e postando outras informações posteriormente , aguardem....

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