segunda-feira, 2 de junho de 2014

Mais 26 cidades podem ter as verbas para mobilidade anunciadas após manifestações


ônibus
Ônibus urbano em Sorocaba, uma das cidades que podem contar com as verbas federais para mobilidade anunciadas no ano passado após manifestações. Governo Federal mudou critério para a liberação dos recursos. Agora cidades com número de habitantes a partir de 400 mil pessoas podem apresentar projetos. Foto: Adamo Bazani

Cidades com 400 mil habitantes ou mais vão contar com verbas federais para mobilidade urbana
As regiões metropolitanas que podiam ter estes recursos não conseguiram apresentar projetos que justificassem a liberação dos financiamentos
O Governo Federal mudou os critérios para liberação de verbas para financiamento de obras de mobilidade urbana e agora os recursos passam a ser disponíveis para municípios que possuam entre 400 mil e 700 mil habitantes
Após a série de manifestações de junho do ano passado, cujo principal tema foi o transporte coletivo, em cadeia de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff no que chamou de “pactos com a sociedade” anunciou a liberação de R$ 50 bilhões para financiar obras de mobilidade em cidades com 700 mil moradores ou mais.
Estes recursos estavam disponíveis para 25 cidades ou regiões.
O dinheiro poderia ser usado para melhoramento e ampliação de ruas e avenidas, construção de corredores de ônibus comuns, corredores de ônibus rápidos – BRT (Bus Rapid Transit), metrôs, trens, VLTs – Veículos Leves sobre Trilho e monotrilhos.
Mas nem todas estas localidades que poderiam contar com o dinheiro tiveram capacidade de apresentar projetos que permitissem a liberação dos recursos.
As cidades com 700 mil habitantes ou mais conseguiram liberação de R$ 27 bilhões, mas ao todo pediram R$ 84,4 bilhões.
Muitos destes projetos foram reprovados por falta de consistência, erros e, muitos deles, foram feitos às pressas, o que demonstrou que diversas prefeituras não tinham as ações para melhorar a mobilidade urbana entre as prioridades de investimentos.
Estas regiões tinham até o final de maio deste ano para apresentar os projetos de mobilidade urbana.
O Planalto nega que a liberação de recursos para mais cidades tenha objetivo político, ocorrendo às vésperas das eleições, apesar de haver esta leitura até mesmo dentro do governo e cidades cujo PT teve menos votos na disputa passada serem contempladas.
No caso ainda das cidades e regiões com 700 mil habitantes ou mais, os projetos aprovados só devem ser concluídos em dois anos considerando obras mais rápidas, como corredores de ônibus, e até em seis anos para metrô.
Agora, com a mudança do critério do número de habitantes, mais 26 municípios podem contar com estes recursos. São cidades que tenham entre 400 mil e 700 mil moradores. O total disponível para financiamentos é de R$ 21 bilhões.
Oito capitais passam a ter direito de pedir os recursos: Rio Branco (AC), Macapá (AP), Vitória (ES), Proto Velho (RO), Florianópolis (SC), Aracaju (SE), Cuiabá (MT) e Boa Vista (RR).
No estado de São Paulo, podem ter acesso aos financiamentos municípios como Sorocaba, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto.
Em Minas Gerais, as cidades que podem ser contempladas são Contagem, Uberlândia e Juiz de Fora.
Em Pernambuco, os novos critérios permitem que Jaboatão dos Guararapes pleiteie os recursos desde que tenha projetos de mobilidade urbana.

Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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