As regiões metropolitanas que podiam ter estes recursos não conseguiram apresentar projetos que justificassem a liberação dos financiamentos
O Governo Federal mudou os critérios para liberação de verbas para financiamento de obras de mobilidade urbana e agora os recursos passam a ser disponíveis para municípios que possuam entre 400 mil e 700 mil habitantes
Após a série de manifestações de junho do ano passado, cujo principal tema foi o transporte coletivo, em cadeia de rádio e TV, a presidente Dilma Rousseff no que chamou de “pactos com a sociedade” anunciou a liberação de R$ 50 bilhões para financiar obras de mobilidade em cidades com 700 mil moradores ou mais.
Estes recursos estavam disponíveis para 25 cidades ou regiões.
O dinheiro poderia ser usado para melhoramento e ampliação de ruas e avenidas, construção de corredores de ônibus comuns, corredores de ônibus rápidos – BRT (Bus Rapid Transit), metrôs, trens, VLTs – Veículos Leves sobre Trilho e monotrilhos.
Mas nem todas estas localidades que poderiam contar com o dinheiro tiveram capacidade de apresentar projetos que permitissem a liberação dos recursos.
As cidades com 700 mil habitantes ou mais conseguiram liberação de R$ 27 bilhões, mas ao todo pediram R$ 84,4 bilhões.
Muitos destes projetos foram reprovados por falta de consistência, erros e, muitos deles, foram feitos às pressas, o que demonstrou que diversas prefeituras não tinham as ações para melhorar a mobilidade urbana entre as prioridades de investimentos.
Estas regiões tinham até o final de maio deste ano para apresentar os projetos de mobilidade urbana.
O Planalto nega que a liberação de recursos para mais cidades tenha objetivo político, ocorrendo às vésperas das eleições, apesar de haver esta leitura até mesmo dentro do governo e cidades cujo PT teve menos votos na disputa passada serem contempladas.
No caso ainda das cidades e regiões com 700 mil habitantes ou mais, os projetos aprovados só devem ser concluídos em dois anos considerando obras mais rápidas, como corredores de ônibus, e até em seis anos para metrô.
Agora, com a mudança do critério do número de habitantes, mais 26 municípios podem contar com estes recursos. São cidades que tenham entre 400 mil e 700 mil moradores. O total disponível para financiamentos é de R$ 21 bilhões.
Oito capitais passam a ter direito de pedir os recursos: Rio Branco (AC), Macapá (AP), Vitória (ES), Proto Velho (RO), Florianópolis (SC), Aracaju (SE), Cuiabá (MT) e Boa Vista (RR).
No estado de São Paulo, podem ter acesso aos financiamentos municípios como Sorocaba, Santos, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto.
Em Minas Gerais, as cidades que podem ser contempladas são Contagem, Uberlândia e Juiz de Fora.
Em Pernambuco, os novos critérios permitem que Jaboatão dos Guararapes pleiteie os recursos desde que tenha projetos de mobilidade urbana.
por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
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