quinta-feira, 27 de novembro de 2014

SÃO PAULO: Aumento de passagem de ônibus faz Haddad abrir mão de IPTU retroativo


ônibus
Ônibus em São Paulo. Aumento de tarifa no ano que vem deve reduzir pressão no caixa da prefeitura o que fez com que Haddad decidisse abrir mão do aumento retroativo do IPTU após autorização judicial. Foto: Adamo Bazani.
Aumento de tarifa de ônibus faz Haddad não cobrar IPTU retroativo
Tribunal de Justiça autorizou prefeitura a aplicar lei que reajusta o imposto
A certeza de que a tarifa de ônibus municipal em São Paulo vai ter reajuste no início de 2015 fez com que o prefeito Fernando Haddad optasse por não cobrar o aumento retroativo do IPTU – Imposto Predial Territorial Predial Urbano autorizado na tarde desta quarta-feira, dia 26 de novembro de 2014, pelo Órgão Especial do TJ-SP – Tribunal de Justiça de São Paulo, composto por 25 desembargadores e pelo presidente do TJ, Renato Nalini.
Dos juízes, 17 votaram pela autorização do aumento e seis foram contrários, inclusive o relator Pericles Piza.
A justiça aprovou o projeto de lei barrado em dezembro do ano passado pelo qual o IPTU de residências pode ter reajuste de 20% e de estabelecimentos comerciais de 35%.
Por causa da liminar de dezembro, a prefeitura cobrou IPTU 5% mais caro em 2014, apenas com a correção dos índices inflacionários.
Cabe recurso, mas os novos percentuais podem ser aplicados até que alguma instância superior eventualmente revogue a decisão desta quarta-feira do Órgão Especial.
A ação contra o aumento do IPTU foi movida no ano passado pela Fiesp – Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
O TJ-SP permitiu que Haddad fizesse a cobrança retroativa, mas ele decidiu abrir mão deste recurso extra.
O principal motivo é que as passagens de ônibus devem ser reajustadas dos atuais R$ 3,00 para um valor entre R$ 3,40 e R$ 3,50.
Apesar de aparentemente IPTU e passagens de ônibus não terem relação, com o aumento de tarifa o caixa da prefeitura fica aliviado. Só para manter a tarifa em R$ 3,00 desde 2011, neste ano a prefeitura de São Paulo vai desembolsar R$ 1,7 bilhão em subsídios para empresas de ônibus. Se a prefeitura decidisse manter R$ 3,00 em 2015 também, o que não deve acontecer, os subsídios ultrapassariam R$ 2 bilhões.
A cobrança retroativa do IPTU foi autorizada pela Justiça, mas politicamente não é interessante para o governo Haddad que ainda apresenta um grande índice de rejeição entre os paulistanos.
Com o aumento do IPTU nos moldes da lei proposta pela prefeitura, em 2015, a arrecadação com o tributo deve aumentar em R$ 789 milhões.
No total, 1,1 milhão de imóveis, o que corresponde a quase metade do total de propriedades que pagam o imposto, terão reajuste no IPTU.
A decisão também permite aumento escalonado do imposto até 2018. O teto dos reajustes será de 10% para casas e 15% para estabelecimentos.

Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.

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