quinta-feira, 19 de fevereiro de 2015

Ação diz que INSS é o grande Satã e xinga procuradores

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Segurada entra com processo contra instituto e Justiça determina pagamento do auxílio-doença. Advogados recorrem para retirada dos insultos dos autos

Rio - Uma segurada do INSS de Tatuí, no interior de São Paulo, ganhou na Justiça o direito de receber auxílio-doença. Mas o que chamou a atenção no processo foi a forma como ela e o advogado se dirigiram ao instituto na petição protocolada no Judiciário Estadual (a cidade não tem vara federal). No documento, revoltada com tratamento dispensado pela autarquia, a segurada afirmou que o INSS “é o grande satã” e os procuradores são “ asseclas do Demônio”. A Justiça concordou com o pedido de concessão e condenou o INSS a pagar auxílio-doença desde junho de 2013.

A petição começa como tantas outras protocoladas diariamente contra o instituto. Nela, a segurada diz que “vem respeitosamente requerer o que se segue”. Então, a autora desenvolve o pedido no documento: “Definitivamente, a insana, irresponsável, indigna e maldita autarquia previdenciária brasileira (Instituto Nacional da ‘Semvergonhice Social’) é efetivamente o grande satã... e seus procuradores são os asseclas do Demônio”.

Os impropérios ganharam visibilidade nas redes sociais, o que chamou a atenção da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, que levou o caso a sério.

Em outubro de 2013, o INSS apresentou, por meio da procuradoria, embargos de declaração para que as ofensas fossem retiradas do processo, nos termos do Artigo 15 do Código de Processo Civil. E o pedido também foi acolhido, mas só em março de 2014 pela Justiça.

REPRESENTAÇÃO NA OAB

Tal solicitação foi aceita pelo juiz, que determinou fossem riscadas as expressões ofensivas dirigidas contra a procuradora e o INSS. Depois, a procuradoria enviou à 9ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sorocaba, uma representação contra o advogado da segurada, “requerendo a aplicação das sanções disciplinares pertinentes”. A representação foi recebida em setembro de 2013, e ainda está com o relator para deferimento de voto.


Fonte: O Dia Online  

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