quinta-feira, 19 de março de 2015

São Paulo: MP move ação para barrar ciclovias

MP abre ação para suspender todas as ciclovias de São Paulo
Para órgão, espaços foram criados sem estudos técnicos suficientes prejudicando os cofres públicos e a mobilidade Justiça ainda vai analisar


ciclovias Ministério Público
Ministério Público quer que sejam desfeitas todas as ciclovias da cidade. Obras em andamento devem ser paralisadas e pavimento deve ser refeito. Justiça ainda vai analisar. Foto: Agência Folha



O Ministério Público de São Paulo ajuizou nesta terça-feira, dia 17 de março de 2015, ação civil pública pedindo à Justiça que a Prefeitura suspenda a o programa de implantação de ciclovias na cidade. Além disso, na ação, a promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo, Camila Mansour Magalhães da Silveira, quer que sejam desfeitos os espaços para bicicletas em fase de implantação.
Hoje, a cidade de São Paulo possui 262,8 km de vias destinadas aos ciclistas. Deste total, a administração de Haddad inaugurou 199,8 km desde junho de 2014. A meta da Prefeitura é viabilizar uma malha de 400 km até o fim de 2015.
Na ação, a promotora diz que a população não foi ouvida para a implantação das ciclovias e que faltaram mais estudos técnicos
“Portanto, sem justificativa e ilegal a opção da atual gestão municipal em proceder, com velocidade exacerbada, à implantação do sistema cicloviário neste Município sem prévias audiências públicas, sem consulta à população, principalmente das pessoas que vivem no entorno dos locais em que estão sendo instaladas as ciclovias e ciclofaixas.”
A promotora ainda diz na ação que pela forma como foram implantas as ciclovias, houve “lesão à ordem urbanística, notadamente ao sistema de mobilidade urbana deste Município”
Além de pedir para suspender a novas ciclovias, o Ministério Público quer que sejam desfeitas em 30 dias as ciclovias incompletas.
“obrigação de, no prazo de 30 (trinta) dias, recompor a pavimentação desfeita dos canteiros centrais, das calçadas e das vias em que as atividades, obras e serviços não foram terminados, de forma a se restabelecer a funcionalidade do local, ou seja, a circulação, a trafegabilidade, garantindo-se a mobilidade urbana do lugar, bem como a própria segurança dos munícipes já que, como no caso da Avenida Paulista por exemplo, o pavimento destruído está solto no local, sob pena de multa diária no valor de R$100.000,00 (cem mil reais)”

A ação pode ser conferida na íntegra neste link:
ACAO-CICLOVIAS

Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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