sexta-feira, 20 de março de 2015

São Paulo: Justiça determina suspensão de novas ciclovias

Justiça suspende novas ciclovias em São Paulo
Juiz acolheu parcialmente pedido do Ministério Público e entendeu que não houve estudo da prefeitura sobre o impacto dos espaços no fluxo de veículos


CICLOVIAS
Implantação de novas ciclovias em São Paulo foi suspensa pela Justiça. Faltaram estudos de impacto no trânsito, diz decisão. Foto: Reprodução.



O juiz Luiz Fernando Rodrigues Guerra, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, atendendo parcialmente o pedido do Ministério Público de São Paulo em ação civil, determinou a paralisação da implantação de novas ciclovias, ciclofaixas e ciclorotas de caráter permanente no Município, com exceção da ciclovia da Avenida Paulista.
De acordo com nota do Tribunal de Justiça de São Paulo, a prefeitura não apresentou ao Ministério Público estudos do impacto da presença das ciclovias no fluxo de veículos motorizados e pedestres:
“O magistrado afirmou que, apesar da solicitação dos promotores de Justiça, os réus não apresentaram estudos de impacto viário: – Sabendo-se que o interesse da Administração Municipal segue no desejo de implantar ao menos 400 quilômetros de ciclovias e ciclofaixas neste Município, é de se entender como razoável a presença de prévio estudo de impacto viário global e local, de sorte a mitigar efeitos deletérios como o estrangulamento do tráfego de veículos em vias públicas, diz a decisão. Com relação à obra na Avenida Paulista, o juiz destacou que a paralisação dos trabalhos ou a recomposição ao estado anterior importaria maiores transtornos aos munícipes, especialmente em caso de improcedência da ação. Cabe recurso da decisão.”
A cidade de São Paulo possui 262,8 km de vias destinadas aos ciclistas. Deste total, a administração de Haddad inaugurou 199,8 km desde junho de 2014. A meta da Prefeitura é viabilizar uma malha de 400 km até o fim de 2015.
Em nota, a prefeitura classificou a decisão do magistrado como “sensata” porque atendeu parcialmente a ação civil pública do MP.
“A administração considera importante o entendimento preliminar do juiz de que não ocorreu omissão ou violação do poder público na implantação do sistema cicloviário, conforme alegava a promotoria em seu pedido. Também descartou os argumentos relacionados à obra da Avenida Paulista”
A procuradoria do município diz que vai responder a todos os questionamentos para retomar a implantação das ciclovias.

Confira o processo em:
https://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/show.do?processo.foro=53&processo.codigo=1H0007OVO0000

Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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