sexta-feira, 10 de abril de 2015

Comissão critica operadoras de celular por suspender tráfego de dados

A Comissão de Defesa do Consumidor ouviu nesta quarta-feira, 08/04, representantes das operadoras de telefonia e do governo para discutir a qualidade dos serviços de telecomunicações no Brasil. A audiência pública – solicitada pelos deputados Chico Lopes, Weliton Prado, Maria Helena, Celso Russomanno, Vinícius Carvalho e Marcos Rotta – foi motivada principalmente pela mudança de conduta das empresas, que passaram a interromper o tráfego de dados dos clientes após atingida a franquia de dados.
imagem transparente

Comissão critica operadoras de celular por suspender tráfego de dados
Foto: Gabriela Korossy

O deputado Eli Corrêa Filho, presidente da Comissão, demonstrou preocupação com a chamada neutralidade da rede, que deveria garantir a todos os clientes dos serviços de telecomunicações as mesmas condições de uso. “Infelizmente, não é isso que acontece. As operadoras de celular oferecem serviços gratuitos associados aos serviços. Assim, um assinante de um pacote mais caro tem acesso, por exemplo, redes sociais e aplicativos de envios de mensagem sem pagar a mais por isso”, criticou o parlamentar.
Ele também cobrou da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) uma postura mais firme em defesa dos usuários, que foram prejudicados pela Resolução 632/2014. “Esse conjunto de normas foi criado para definir os direitos dos consumidores dos serviços de telefonia e internet, mas um de seus artigos autoriza as prestadoras a extinguir unilateralmente os contratos. Se a Anatel não garantir ao consumidor o direito de romper a fidelização sem multas caso se sinta prejudicado, os Procons e juizados estarão em breve abarrotados de reclamações e processos”, disse o parlamentar.
O Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Amaury Martins de Oliva, concordou com o deputado e afirmou que o bloqueio do tráfego de dados fere o Código de Defesa do Consumidor. “Por anos, as operadoras venderam promessas de navegação ilimitada, mas agora mudam as regras do jogo, impõem ao cliente pacotes muito mais restritivos e apresentam como solução apenas a migração para planos mais caros”, afirmou Amaury.
Representantes da Oi, Tim, Vivo e Claro argumentaram que o corte no tráfego de dados em vez da redução da velocidade foi uma imposição da atual conjuntura. Segundo as operadoras, a popularização dos smatphones levou a uma saturação da rede, que teria obrigado as empresas a restringir os planos de usuários de alguns grupos para garantir condições de uso aos demais. Além disso, aplicativos de trocas de mensagens passaram a possibilitar também o envio de arquivos de voz e vídeos, muito mais pesados, levando ao esgotamento das franquias mensais após poucos dias.
A presidente da Associação Brasileira dos Procons, Gisela Simona, e a Coordenadora Institucional do Proteste, Maria Inês Dolci, não concordaram com os argumentos dos representantes das empresas de telefonia. Elas destacaram que a adoção de um novo modelo econômico não deveria ignorar o Código de Defesa do Consumidor e que os clientes foram quase surpreendidos pelas mudanças ao serem avisados somente por mensagens de SMS.



Nossas notícias são retiradas na íntegra dos sites de nossos parceiros. Por esse motivo, não podemos alterar o conteúdo das mesmas até em casos de erros de digitação.

Fonte: Agência Brasil 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Sugestão, Reclamações, Elogios, Comentários e Perguntas