sexta-feira, 10 de julho de 2015

CONFIRA O EDITAL DE LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES DE SÃO PAULO

Prefeitura de São Paulo divulga edital de licitação dos serviços de ônibus
Frota base estipulada é inferior a 13 mil ônibus. Hoje são quase 15 mil operando na cidade

PRIMEIRA VERSÃO DA MATÉRIA PUBLICADA às 5h53 de 09/07/2015
ônibus São Paulo
Ônibus em São Paulo. Prefeitura lança edital de licitação dos transportes. Frota base é de menos de 13 mil ônibus. Sistema foi dividido em três grupos de linhas. Foto: Adamo Bazani

Agora é oficial. A cidade de São Paulo deve ter menos ônibus após a licitação dos transportes municipais, mas a prefeitura promete aumentar o número de vagas e viagens com a colocação de veículos maiores, como superarticulados, e a reformulação de linhas. A previsão é de que cerca de dois mil veículos possam deixar a operação no decorrer dos contratos com os vencedores da licitação.
Blog Ponto de Ônibus traz nesta edição na íntegra as minutas do edital, em primeira mão com matéria publicada ainda na madrugada desta quinta-feira (verificar links no final da matéria)
Trata-se da licitação do maior sistema de transportes da América Latina que, por dia, contanto as integrações com o metrô e os trens da CPTM, registra 9 milhões de passagens.
Nesta quinta-feira, 09 de julho de 2015, depois de muita espera por parte da população e do mercado, a prefeitura de São Paulo publicou as minutas do edital de licitação do sistema de ônibus municipais, além dos anexos com os detalhamentos. A licitação deveria ser realizada em 2013, mas, após os protestos por redução nas tarifas, a prefeitura adiou o certame e contratou uma empresa para verificação de contas do sistema de transportes, o que ajudou a formular o novo edital.
Com a ampliação do número de ônibus articulados e superarticulados,  o secretário municipal de transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, estimou na semana passada que a quantidade de lugares no sistema passe dos atuais 1,2 milhão para 1,35 milhão. Tatto também prometeu um aumento no número de viagens por causa dos enxugamentos das extensões das linhas. Das atuais 245 milhões de partidas por mês, o número deve passar para 280 milhões mensais. O total de superarticulados deve ser de 2.700 veículos até 2017. Superarticulado é o ônibus da Mercedes-Benz,  O 500 UDA, de 23 metros de comprimento, com quatro eixos, podendo transportar em torno de 210 passageiros. Os veículos têm piso baixo, ar-condicionado e vão oferecer acesso à internet. Já os articulados de configuração mais simples têm entre 18 e 21 metros de comprimento e capacidade para até 190 passageiros.
Conforme o Blog Ponto de Ônibus tinha adiantado, a licitação será única, mas divida em três partes, de acordo com os tipos de linhas. É um edital para o Grupo Estrutural, que compreende os ônibus maiores e as linhas que vão até o centro (radiais) ou as que unem regiões diferentes por grandes vias (perimetrais), outro para o Grupo Local de Articulação, com linhas unindo regiões diferentes ou indo até o centro por vias menores e um terceiro para o Grupo Local de Distribuição, com ônibus também menores servindo os bairros e indo até estações metroferroviárias ou de ônibus também nos bairros.
O valor do contrato por 20 anos se aproxima de 140 bilhões de reais.
Confira alguns aspectos do edital de licitação publicado hoje dos transportes por ônibus em São Paulo
FROTA:
A idade da frota não poderá ser superior a 10 anos para ônibus comuns, sendo cinco anos a média da frota. Para trólebus e outros tipos de ônibus com tração elétrica, a idade máxima de cada veículo pode ser de 15 anos.
Hoje a cidade de São Paulo possui aproximadamente 15 mil ônibus (14.770). A licitação prevê uma frota referência de 12.898 veículos de transporte coletivo.
Esta frota base é dividida de acordo com os grupos. Cada grupo possui diferentes lotes de linhas, de acordo com a região:
Grupo Estrutural: 3.816 ônibus
e-frota
Grupo Local de Articulação: 4.075 ônibus
a_frota
Grupo Local de Distribuição: 5.007 ônibus
D_frota
O total de veículos reservas estipulado é de 7% da frota para todos os grupos.
As linhas rurais não podem comprometer mais que 20% da frota em operação.
REMUNERAÇÃO E TARIFA:
As empresas de ônibus hoje possuem uma TIR – Taxa Interna de Retorno que varia entre 15% e 18% ao ano. O edital prevê um retorno de 9,97% ao ano, índice, que segundo a prefeitura é mais compatível com os atuais contratos de licitação.  A taxa de retorno atual está prevista no contrato de licitação de 2003.
A licitação é pelo menor preço, ou seja, a SPE – Sociedade de Propósito Específico (que reúne as empresas) deve oferecer a proposta com menor tarifa. Não serão aceitas cooperativas.
A remuneração vai levar também indicadores de qualidade em consideração e deve ser dividia da seguinte maneira: 50% por passageiros transportados; 40% pelo cumprimento regular das viagens; e 10% por disponibilidade pontual da frota, item que inclui custo da prestação do serviço, as horas operadas, os quilômetros percorridos, por exemplo.
O valor de referência da tarifa muda de acordo com os lotes dentro dos grupos.
Grupo Estrutural
e-tarifa
Grupo Local de Articulação
a_tarifa
Grupo Local de Distribuição
D_tarifa
CAPITAL SOCIAL E VALOR DO CONTRATO:
O edital divide também por lotes dentro dos grupos o capital social exigido de cada participante. Os valores dos contratos também mudam de acordo com cada lote.
Grupo Estrutural
e-contrato
Grupo Local de Articulação
a_contrato
Grupo Local de Distribuição
D_contrato
GARAGENS:
O edital exige das concessionárias dos serviços de ônibus que tenham garagens preferencialmente na região onde atuam.
Sob a justificativa de atrair empresários de outros municípios e até mesmo de outros países, já que a licitação é internacional, a prefeitura tornou de utilidade pública cerca de 50 pátios que hoje são das atuais empresas de ônibus.
Um cláusula no edital prevê que, se a vencedora de parte da licitação não tiver garagem própria, a prefeitura pode alugar ou vender o espaço:
“Na hipótese de a concessionária não dispor de local para abrigo, abastecimento e manutenção da frota operacional, bem como para realização dos serviços administrativos de apoio, o Poder Concedente disponibilizará, onerosamente, local com a mesma finalidade, para garantir a operação dos serviços.”
OS GRUPOS E LOTES:
– Grupo Estrutural: Reúne as linhas estruturais radiais (das regiões até o centro) e linhas estruturais perimetrais (ligando regiões, centralidades regionais sem passar pelo centro histórico) com ônibus maiores, por corredores ou vias de grande movimento, e menor intervalo. É dividido em quatro lotes operacionais e mais um lote específico que é o do Trólebus: a) Lote Estrutural 1 (E1): Área Operacional Norte; b) Lote Estrutural 2 (E2): Área Operacional Leste; c) Lote Estrutural 3 (E3): Área Operacional Sul; d) Lote Estrutural 4 (E4): Área Operacional Oeste; e) Lote Estrutural 5 (E5): Lote Especial Trólebus;
– Grupo Local de Articulação Regional: Liga bairros às centralidades regionais ou bairros até o centro da cidade sem passar por grandes vias. Será operado por ônibus menores. São nove lotes de serviços: a) Lote Local de Articulação Regional 0 (AR0): Área Operacional Central b) Lote Local de Articulação Regional 1 (AR1): Área Operacional Noroeste; c) Lote Local de Articulação Regional 2 (AR2): Área Operacional Norte; d) Lote Local de Articulação Regional 3 (AR3): Área Operacional Nordeste; e) Lote Local de Articulação Regional 4 (AR4): Área Operacional Leste; f) Lote Local de Articulação Regional 5 (AR5): Área Operacional Sudeste; g) Lote Local de Articulação Regional 6 (AR6): Área Operacional Sul; h) Lote Local de Articulação Regional 7 (AR7): Área Operacional Sudoeste; i) Lote Local de Articulação Regional 8 (AR8): Área Operacional Oeste
– Grupo Local de Distribuição: Será atendido por ônibus menores também dentro dos bairros. Podem levar até estações de metrô, trens ou terminais de ônibus nos bairros. Inclui as linhas rurais. São treze lotes operacionais: a) Lote Local de Distribuição 1 (D1): Área Operacional Noroeste; b) Lote Local de Distribuição 2 (D2): Área Operacional Norte; c) Lote Local de Distribuição 3 (D3): Área Operacional Nordeste 1; d) Lote Local de Distribuição 4 (D4): Área Operacional Nordeste 2; e) Lote Local de Distribuição 5 (D5): Área Operacional Leste 1; f) Lote Local de Distribuição 6 (D6): Área Operacional Leste 2; g) Lote Local de Distribuição 7 (D7): Área Operacional Sudeste; h) Lote Local de Distribuição 8 (D8): Área Operacional Sul 1; i) Lote Local de Distribuição 9 (D9): Área Operacional Sul 2; j) Lote Local de Distribuição 10 (D10): Área Operacional Sul 3; k) Lote Local de Distribuição 11 (D11): Área Operacional Sudoeste 1; l) Lote Local de Distribuição 12 (D12): Área Operacional Sudoeste 2; m) Lote Local de Distribuição 13 (D13): Área Operacional Oeste.
CONFIRA AS MINUTAS DO EDITAL NOS SEGUINTES LINKS:
Estas minutas e os anexos com os detalhes de cada linha podem ser consultados no site da Prefeitura de São Paulo no ícone “Licitações”
Grupo Estrutural
Grupo Local de Articulação
Grupo Local de Distribuição
Também são possíveis consultas pelo site da SPTrans
CONSULTA E SUGESTÕES:
O edital fica disponível para consulta até o dia 10 de agosto, até quando a Secretaria Municipal de Transportes recebe sugestões e até mesmo críticas.
Depois desta data, a estimativa é de que as entre setembro e outubro a prefeitura receba as propostas das concorrentes. As empresas vencedoras devem ser conhecidas entre outubro e novembro, de acordo com previsão inicial, o que pode ser alterado dependendo do andamento da licitação.
As sugestões, opiniões e críticas devem ser dirigidas à Comissão Especial de Licitação, exclusivamente por escrito e protocoladas no setor responsável na Secretaria de Transportes, de segunda a sexta-feira das 09 h às 12 h e das 14h às 17h. O endereço é: Rua Boa Vista nº 236 – 8º andar – Centro – SP.

Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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