segunda-feira, 10 de agosto de 2015

Carapicuíba terá novo Fórum no Centro


Anúncio feito pelo prefeito Sergio Ribeiro durante instalação da 4ª Vara Cível da cidade contrastou com tom adotado pelo presidente do TJ, que falou sobre a crise financeira que atinge o Judiciário paulista 


A “novela” envolvendo a construção de um novo prédio para o Fórum de Carapicuíba parece ter chegado ao fim. Na manhã de ontem, durante cerimônia de instalação da 4ª Vara Cível da cidade, o prefeito Sergio Ribeiro anunciou que o imóvel será construído na região central, ao lado do futuro terminal intermunicipal. “Já estamos com o projeto executivo pronto. E vamos encaminhar, nos próximos dias, à Câmara Municipal, um projeto de lei autorizando a prefeitura firmar convênio para as obras”, afirmou.

Após o evento, em entrevista ao Diário, o prefeito explicou que o novo Fórum será construído em uma via pública, de pequeno porte, que vai perder sua função com a liberação ao tráfego, a partir de 17 de agosto, do túnel da avenida Mario Covas. “Vamos buscar parcerias com o governo estadual e com a iniciativa privada para viabilizar o projeto. Espero começar as obras antes do final de meu mandato”, completou Sergio, sem dar detalhes sobre valores da obra.

O prédio atual, na avenida Desembargador Eduardo Cunha Abreu, na Vila Municipal, enfrenta uma série de problemas, que vão desde a falta de espaço para processos e varas e até a presença de usuários de drogas nas ruas próximas. Uma das saídas cogitadas foi, inclusive, trazer o Fórum para um prédio alugado em Osasco, em situação provisória, até que um novo fosse construído. Já o governo do Estado chegou a anunciar uma PPP (Parceria Público Privada) para a construção da unidade, mas a iniciativa não teve prosseguimento.

Situação crítica
O anúncio feito pelo prefeito de Carapicuíba, Sergio Ribeiro, contrastou com o tom adotado, em seu discurso, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador José Renato Nalini, que esteve no Fórum de Carapicuíba para a inauguração da 4ª Vara.

Segundo ele, o Judiciário paulista passa por graves problemas orçamentários, o que tem impedido, inclusive, a contratação de funcionários para suprir o déficit nas unidades já em funcionamento. Ainda de acordo com o desembargador, o orçamento repassado pelo Estado, que foi de R$7 milhões, contra R$12 milhões solicitados pelo TJ, não é suficiente para suprir os gastos até o final deste ano. “A situação do Judiciário paulista hoje saiu da crítica, passou para a dramática e está chegando à trágica. Desde o início de 2014, 3 mil funcionários já saíram do Judiciário e só tivemos recursos para nomear 300. Inclusive para essa 4ª Vara que estamos instalando aqui, não tenham esperança de que teremos novos funcionários”, afirmou.

Nalini destacou ainda que a instalação de uma nova Vara em Carapicuíba já é motivo de comemoração nesse cenário. “Em situação de miserabilidade, quem recebe uma fatia de pão já fica feliz”, comparou.

No caso das obras de novos Fóruns, o desembargador lembrou que não envolvem recursos do TJ-SP, mas que há casos, em todo o Estado, de trabalhadores paralisados por falta de aditivos nos contratos pelo governo do Estado. “Mas, nos projetos que envolverem a ação dos poderes locais, como é o caso de Carapicuíba, acredito que não haverá problemas”, completou.

Nova vara terá tramitação digital

A 4ª Vara Cível de Carapicuíba, instalada na manhã de ontem, terá tramitação de processos totalmente digital. Com o novo sistema, de acordo com o TJ-SP, o ajuizamento de ações será feito via Internet, em um sistema disponível 24 horas por dia, inclusive aos finais de semana.

Atualmente, o Fórum de Carapicuíba conta com 127.130 processos em andamento, com distribuição de 1,5 mil ações/mês. 

Serviço:
Fórum de Carapicuíba (Des. Coaracy Lacerda Madureira)
Endereço: Avenida Desembargador Dr. Eduardo Cunha de Abreu, 215 - Vila Municipal 
Telefone: 4184-3386 e 4164-3376
Horário de Atendimento: das 12h30 às 19h para Público Geral e das 9h às 19h para Advogados

Fonte: webdiario.com.br, por: Erica Celestini

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