sexta-feira, 7 de agosto de 2015

COTIA: Câmara deve aumentar número de vereadores

13, 15, 17, 21… Não, esses não são números da mega sena, mas o possível  número de vagas na Câmara de vereadores de Cotia. Os vereadores já discutem e têm até no máximo início de outubro para aumentarem, ou não, o número de vagas na Casa.
Cotia possui atualmente 13 vereadores. Já teve 17. Em 2009, a famosa e polêmica PEC dos Vereadores permitiu que todas as cidades pudessem aumentar a quantidade de vereadores nas Câmaras, que são fixadas de acordo com o número de habitantes. Para as cidades que possuem entre 160 mil e 300 mil habitantes – caso de Cotia, a lei federal define até 21 vereadores.
Os vereadores, de olho nas eleições de 2016, discutem o assunto nos bastidores, entre eles e também com os presidentes de partidos e pré candidatos. Pelo que apurou a reportagem do cotiatododia, a tendência será aumentar. Em off, alguns até admitem que prefeririam que fosse 21 cadeiras e com isso garantir mais representatividade na cidade. Mas publicamente, ninguém arrisca dizer isso.
Lino e Folha acham 17 um bom número
Lino e Folha acham 17 um bom número
Outro fato que nenhum deles admite é que aumentar o número de cadeiras pode significar também diminuir o quociente eleitoral (cálculo feito para definir o número de corte que elegerá um vereador) e com isso, a possibilidade de uma maior renovação na Câmara. E o risco de quem está dentro ficar fora.
Quem está fora quer entrar
Nas entrelinhas pode-se dizer ainda que, o que segura o aumento de vereadores é a verba da Câmara. Ocorre que a mesma lei que fixou o número de vereadores, também controla os gastos da Câmara, outra vez baseado na faixa populacional. No caso de Cotia, não pode ultrapassar 6% do orçamento.  Atualmente o repasse na cidade beira os 5%. Para ser ter uma ideia, este ano, a verba da Câmara é de R$ 31,7 milhões
Esquisito fechou com 15
Esquisito fechou com 15
(aproximadamente R$ 2,4 milhões para cada vereador, já inclusos os gastos com toda a infraestrutura de funcionamento da Câmara). Se fossem 21 vereadores, o “rateio” seria bem maior e sobraria menos dinheiro proporcionalmente por cabeça, aproximadamente R$ 1,5 milhão.
Sem fundamentar muito suas razões, a maioria dos vereadores dividem opiniões entre 15 e 17. “Acho 17 um bom número”, disse Castor (PCdoB), mas votará de acordo com a maioria. Lino (PSL) acompanha.
Além de Sergio Folha que se posicionou logo que assumiu a presidência, entre os que defendem o aumento para 17 cadeiras, está Beto Rodovalho (Pros). “Acho uma boa representatividade e a população vai entender isso”, afirmou, lembrando que o orçamento da Casa é fixo e não aumentará por essa razão. O vereador disse que tem conversado com os presidentes de partido e sugeriu que se reunissem com os parlamentares para discutirem e juntos chegarem a uma conclusão.
Castor:17 é um bom número
Castor:17 é um bom número
“Acho que deve aumentar um pouco”, disse Rogério Franco, mas preferiu não dar números. Alcides Esquisito (PRB) fechou com 15. “Eu voto com a maioria”, disse Paulinho Lenha (PSD). Os dois tucanos Fernando Jão e Luis Gustavo Napolitano, disseram que ainda não tem uma posição definida e preferiram não opinar. O mesmo fez Almir Rodrigues (DEM) que está licenciado ocupando a Secretaria de Indústria e Comércio, mas deve voltar para a Câmara só para votar esse projeto. Sempre que há uma votação importante na Câmara Almir pede afastamento da Secretaria, mesmo que seja por apenas um dia, mas garante seu voto.
Almir Rodrigues deve deixar a secretaria para votar
Almir Rodrigues deve deixar a secretaria para votar
Os pré candidatos a vereadores sonham com o aumento das cadeiras para o limite máximo (21) pois isso, como já dito, aumenta a possibilidade de renovação. E claro, a chance de muitos que estão na fila há anos – e servem apenas para garantir o quociente eleitoral, conseguirem enfim se elegerem. Um presidente de partido disse à nossa reportagem que os vereadores até falam em aumentar para 21 cadeiras mas em troca querem garantia de legenda nos partidos. E assim continuam no topo da lista.
De acordo com a lei, para que a mudança tenha validade nas próximas eleições, deve ser votada com no mínimo um ano de antecedência. Por se tratar de alteração na Lei Orgânica, deverá ser votado em dois turnos.
Fonte: CotiaTodoDia por: Sonia Marques 

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