terça-feira, 11 de agosto de 2015

LICITAÇÃO DOS TRANSPORTES: Prefeitura de São Paulo decide prolongar até 31 de agosto prazo para consulta pública

Pedido foi feito por organizações nacionais e internacionais como Greenpeace, Idec, IEMA e Rede Nossa São Paulo

prazo licitação
Ônibus em São Paulo. Atenções estão voltadas para licitação do maior sistema da América Latina. Foto: Adamo Bazani
O secretário municipal de transportes de São Paulo, Jilmar Tatto, disse nesta terça-feira, dia 11 de agosto de 2015, que a prefeitura estendeu até o dia 31 de agosto o prazo de consulta pública para a elaboração do edital final de licitação que vai determinar como será a prestação de serviços e o modelo do sistema de ônibus da Capital Paulista pelos próximos vinte anos.
Além disso, uma reunião extraordinária e aberta ao público no Conselho Municipal de Transportes e Trânsito no dia 20 de agosto, para discutir o edital da licitação. Além disso, o SPTrans irá disponibilizar técnicos para solucionar dúvidas das organizações e da sociedade quanto ao texto da licitação em uma câmara temática, cuja data ficou em aberto.
É justamente na fase de consulta pública que a prefeitura recebe as sugestões para que as minutas do edital sejam alteradas e pontos sejam acrescentados ou retirados.
Na semana passada, conforme noticiou o Blog Ponto de Ônibus em primeira mão, entidades internacionais e nacionais, como o Greenpeace, o Idec Instituto de Defesa do Consumidor, Rede Nossa São Paulo e IEMA – Instituto de Energia e Meio Ambiente, entregaram uma carta à comissão especial de licitação para que o prazo fosse ampliado em mais 60 dias. Segundo estas ONGs, o prazo de consulta às minutas, entre os dias 09 de julho e 10 de agosto foi insuficiente para garantir plena participação da sociedade. As entidades dizem que as minutas reúnem mais de 5 mil páginas e o tema é bem complexo, não se limitando à distribuição das linhas, mas interferindo em questões como finanças públicas, viário, acesso ao trabalho e serviços básicos e meio ambiente.
Sobre o aspecto ambiental, um dos questionamentos é a falta de um cronograma para a colocação de mais ônibus que reduzam as emissões de poluentes.
A lei 14.933, Lei de Mudanças Climáticas, de 05 de junho de 2009, determinava a troca anual de 10% da frota para que em 2018 todos os ônibus municipais fossem movidos por combustíveis que não fósseis.
A lei ainda está em vigor, mas o processo de substituição dos ônibus não foi cumprido.
Mesmo sabendo que é impossível a substituição de todos os ônibus até 2018, as entidades pedem que ao menos sejam estabelecidas no edital novas metas.
“Ainda que o prazo não tenha sido estendido para 60 dias, conforme nossa recomendação, a realização da reunião pública e a oportunidade de debater os pontos da licitação com os técnicos da SPTrans são uma vitória para a sociedade”, disse em nota o representante do Greenpeace,  Vitor Leal, da campanha de Clima e Energia da entidade. “Agora, precisamos nos concentrar para – em conjunto com a população – aprofundar a discussão sobre o que queremos para o transporte da cidade nos próximos 20 anos, tendo em mente que o tempo ainda é curto e há muito a ser decidido”, completou.
O QUE É IMPORTANTE SABER SOBRE A LICITAÇÃO:
A licitação deve remodelar os transportes na cidade e desenhar o modelo de frota e serviços pelos próximos vinte anos, prazo dos contratos com as empresas de ônibus que ganharem a concorrência.
As linhas devem ser alteradas. O edital propõe a criação de três grupos de serviços:
GRUPOS DE LINHAS:
– Grupo Estrutural, que vai contar com as linhas de maior demanda ligando as regiões da cidade até o centro (linhas radiais) e a linhas ligando regiões diferentes em corredores de ônibus ou vias de grande movimento (linhas perimetrais).
– Grupo Local de Articulação Regional, que vai ter linhas entre as centralidades de regiões diferentes ou entre as regiões e o centro da cidade sem passar por corredores ou vias de maior fluxo.
– Grupo Local de Distribuição, com linhas dentro das regiões, normalmente ligando os bairros aos terminais locais de ônibus ou estações do Metrô e da CPTM. Neste grupo também serão incluídas as redes rurais.
REDES DE SERVIÇOS:
Serão quatro tipos de serviços, classificados como redes:
– Rede de Referência: Dias úteis e sábados
– Rede de Reforço: Com linhas que só vão operar nos horários de pico
– Rede de Domingos e Feriados: Com linhas e horários específicos para estes dias
– Rede da Madrugada: Já em vigor, hoje com 151 linhas que operam entre a meia noite e quatro da manhã.
FROTA, VIAGENS E REMUNERAÇÃO:
A frota de ônibus da cidade deve ser reduzida dos atuais 14 mil 770 veículos para 12 mil 898 entre micro-ônibus, midibus (micrões), ônibus básicos motor dianteiro, ônibus padron motor traseiro, ônibus padron 15 metros motor traseiro, ônibus articulados (18,6 metros a 21,3 metros), ônibus superarticulados (23 metros) e ônibus biarticulados (25 metros a 28 metros).
Apesar da redução da frota, o secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, disse que o número de lugares no sistema vai aumentar dos atuais 1,2 milhão para 1,35 milhão.
Segundo ele, isso será possível pela colocação de mais ônibus de maior capacidade. Os mini-ônbus devem passar dos atuais 4 mil para 250. Já os midis (micrões) devem ir de mil para 2 mil veículos e o total de superarticulados passar dos atuais 500 para 2.500.
Com a reorganização das linhas, eliminando as sobreposições e ampliando serviços em corredores de alta demanda, o total de partidas por mês deve aumentar de 245 milhões para 280 milhões.
A TIR – Taxa Interna de Remuneração para as empresas de ônibus deve ser reduzida dos atuais 18% para 9,97% ao ano.
EMPRESÁRIOS:
Apesar das mudanças das linhas e de parte da frota, o mercado aposta que a estrutura empresarial dos transportes na cidade deva passar por poucas alterações. Na prática, a aposta é de que os mesmos empresários continuem operando. Como o novo sistema não vai admitir mais as cooperativas, estas entidades se transformaram em empresas para participar da disputa. Tanto as atuais viações como as ex-cooperativas devem se organizar em SPE – Sociedade de Propósito Específico.
Hoje, o sistema é dividido em estrutural e local:
EMPRESAS DO SUBSISTEMA ESTRUTURAL:
– Viação Santa Brígida Ltda:
Principais Sócios: Belchior Saraiva, Luiz Augusto Saraiva, Marcio Arduin Saraiva, Mario Luiz Saraiva, Mauricio Daniel Saraiva, Silvia Helena Saraiva Gomes, Antonio Carlos Lourenco Marques, Julio Luiz Marques, Luiz Antonio De Paulo Marques, Manuel Lourenco Marques, Rita De Cassia Marques Mesa Campos
– Viação Gato Preto Ltda:
Principais Sócios: Ricardo Luis Gatti Moroni, Catharina Anna Gatti Moroni, Anita Cecilia Gatti Moroni de Padua Lima, Joao de Padua Lima Neto
– Sambaíba Transportes Urbanos Ltda:
Principais Sócios: Belarmino de Ascenção Marta, Bampar Participações Ltda, Vilar do Rei Participacoes Ltda, Comercial Sambaíba de Viaturas Ltda
– VIP Transportes Urbanos Ltda:
Principais Sócios:  José Ruas Vaz, Carlos de Abreu, Armelim Ruas Figueiredo, Vitorino Teixeira da Cunha,  Eduardo Caropreso Vaz Gomes, Antonio Roberto Berti, Carlos Alberto Risso Alexandre Videira, Claudio Jose Figueiredo Alves, Delfim Alves de Figueiredo, Jose Alves de Figueiredo, Luis do Nascimento Rodrigues, Marcos Jose Monzoni Prestes
– Ambiental Transportes Urbanos Ltda:
Principais Sócios: Eduardo Ciola, Jose Eduardo Caldas Goncalves, participação do Grupo Ruas
– Via Sul Transportes Urbanos Ltda:
Principais Sócios: Jose Ruas Vaz, Carlos De Abreu, Armelim Ruas Figueiredo, Ricardo Vaz Pinto, Vicente Dos Anjos Diniz Ferraz, Marcelino Antonio Da Silva, Manuel Bernardo Pires De Almeida, Francisco Pinto, Francisco Parente Dos Santos, Morgado De Mateus, Elvira Risso Alexandre Videira
– Viação Cidade Dutra Ltda:
Principais Sócios: Jose Ruas Vaz, Armelin Ruas Figueiredo, Francisco Pinto, Joao Goncalves Goncalves, Joaquim De Almeida Saraiva, Marcelino Antonio Da Silva, Vicente Dos Anjos Dinis Ferraz
– Tupi – Transportes Urbanos Piratininga Ltda:
Principais Sócios:  Gustavo Luiz Zampol Pavani, Paulo Eduardo Zampol Pavani
– Mobi Brasil Transportes São Paulo Ltda:
Principais Sócios: Niege Chaves, Tatiana Chaves Suassuna, Honorio Goncalves Da Silva Neto, Terra Participacoes E Patrimonio Eireli
– Viação Campo Belo Ltda:
Principais Sócios: Jose Ruas Vaz, Armelim Ruas Figueiredo, Francisco Pinto, Vicente Dos Anjos Dinis Ferraz
– Viação Gatusa Transportes Urbanos Ltda:
Principais Sócios: Jose Saad Neto, Livonpride S/A.,
– Transkuba Transportes Gerais Ltda:
Principais Sócios: Sergio Kuba, Cafetur Transportes Ltda.,
– Transppass Transportes de Passageiros Ltda:
Principais Sócios: Antonio Dos Santos Pereira, Antonio Joao Pinto Dos Santos, Simone Batista Dos Santos
EMPRESAS DO SUBSISTEMA LOCAL – ANTIGAS COOPERATIVAS:
– Consórcio Spencer Transporte (antiga Cooper Fênix)
Principais Sócios: Manoel Edson Barbosa, Roberson De Nobrega
– Norte Buss Transporte (antiga Transcooper)
Principais Sócios: Guilherme Correa Filho, Jeremias Jose Pereira, Luiz Fernando Silva Dos Santos, Paulo Sato, Valdi Batista De Figueiredo
– Consórcio Qualibus (antiga garagem 2 da Associação Paulistana)
Principais Sócios: Luiz Carlos Calegari, Marcelo Paschoal Cardoso, Ubiratan Antonio Da Cunha,
– Transunião Transportes (antiga garagem 3 da Associação Paulistana):
Principais Sócios: Wilson Pereira Da Costa, Ubirata Batista De Oliveira, Osiel Bernardino Pinto, Jose Edson Accioly Lins, Adauto Soares Jorge, Adao Lino Dos Santos,
– Express Transportes Urbanos (proveniente da cooperativa Nova Aliança e da Empresa Novo Horizonte):
Principais Sócios: Agnaldo Dias Gomes, Angela Roberta Da Silva Agoston, Vanessa Rodrigues Da Silva,
– Allianz Transportes (antiga garagem 1 da Associação Paulistana) – Denominação Atual:
Allibus Transportes Ltda
Principais Sócios: Anderson Barbosa Da Silva, Paulo Henrique Cipriano, Sandra Pinho Da Silva,
– Pêssego Transportes (antiga Transcooper Leste):
Principais Sócios: Antonio Carlos Da Silva, Danilo Morilio Da Silva, Fabio Dos Santos, Marcio Borges Parente
– Transwolff Transportes (antiga Cooper Pam)e  A2 Transportes (antiga Cooper Líder)
Principais Sócios: Luiz Carlos Efigenio Pacheco, Moises Gomes Pinto,
– Consórcio Auto Viação Transcap (antiga Unicoopers):
Principais Sócios: Ronaldo Tadeu De Oliveira, Valter Da Silva Bispo
– Alfa Rodobus Transportes
Principais Sócios: Aliomar Rocha Junior, Aurineide Moura Andrade Santos, Edson Bernardo Da Silva, Ezequias De Oliveira, Ezequiel De Oliveira, Jose Lenildo De Lima, Patricia Olegario De Lira, Reginaldo Gomes Da Silva, Sara Oliveira Cavalcante, Silberto Soares Ferreira, Willamys Da Silva Bezerra
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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