segunda-feira, 17 de agosto de 2015

OPINIÃO: Diminuído, MPL pouco discute licitação

Movimento esteve à frente das manifestações que congelaram as tarifas de ônibus, mas num momento decisivo para mobilidade em São Paulo, quase não tem aparecido

passe livre
Manifestação do Passe Livre no Largo da Batata, na Capital Paulista, em junho de 2013. Grupo que tanto apresentou os problemas dos transportes tem sido pouco atuante num momento decisivo que é o das consultas pública da licitação para apresentar soluções aos serviços de ônibus de São Paulo.

Protagonista das manifestações de junho de 2013 que resultaram no congelamento das tarifas de ônibus, que depois foram reajustadas pelo acumulado enquanto os subsídios cresciam para manter os sistemas de transportes em funcionamento, o MPL – Movimento Passe Livre tem aproveitado pouco o momento de discussão para a melhoria da mobilidade urbana na cidade de São Paulo.
O sistema de ônibus na capital paulista está em fase de licitação que vai determinar como será o modelo de atendimento à população, linhas, frota, estrutura empresarial, remuneração das companhias de ônibus e qualidade dos serviços pelos próximos 20 anos.
Após solicitações de entidades como Greenpeace, Rede Nossa São Paulo, Idec – Instituto de Defesa do Consumidor e IEMA – Instituto de Energia e Meio Ambiente, a prefeitura de São Paulo prolongou o período de consulta pública às minutas do edital até o dia 31 de agosto. Antes, o prazo final era 10 de agosto.
É na etapa de consulta pública que a população pode dar sugestões para as exigências que serão colocadas nos contratos com as empresas de ônibus.
Outras representações, como o Movimento Respira São Paulo, o Defesa do Trólebus e cidadãos de forma isolada também têm apresentado sugestões e discutido o tema.
Mas e o MPL que tanto dizia ter soluções para os transportes, se calou?
Será que o movimento não tem o que apresentar e se reduziu a organizador de manifestações? É o que parece.
Aliás, nem mesmo participação ativa mais em manifestações se vê no MPL. O país vive um momento político delicado e que exige posicionamento dos movimentos que se intitulam representativos: não há mais dúvidas de que a corrupção se tornou o pior dos males que tem gerado crises políticas, institucionais e econômicas que interferem no dia a dia da população com a elevação dos preços, desemprego em alta e ampliando uma prática antiga no Congresso: a da negociata partidária em vez da representação política dos interesses da população.
E o gigante que foi acordado pelo MPL em 2013? Apequenou-se?
Em redes sociais e até entre repórteres e formadores de opinião, não é raro ver tentativas de desqualificar manifestações como as ocorridas no último domingo na Avenida Paulista contra o governo de Dilma Rousseff e o PT – Partido dos Trabalhadores. Mas, não é democracia? Quem é contra a ideologia do PT também não pode se manifestar? Só eles? Em várias postagens, foi possível ver, por exemplo, frases do tipo “ A maioria dos manifestantes era branca e de classe média?” Mas isso não é uma forma de preconceito? Não se trata de defender as manifestações contra ou a favor a Dilma e ao PT, mas é entender que todos podem expressar suas opiniões de forma ordeira. Além do mais, o que a Justiça e a Polícia Federal têm apurado não se trata de direita e esquerda, governo do trabalhador e governo de elite, é crime mesmo com o dinheiro da população.
Mas e o Movimento Passe Livre? Será que o atual momento não é favorável a quem o integra e o incentiva?
Ou será que o que ocorre com o MPL tem muito mais relação com a vaidosa natureza humana  do que com questões políticas?
Líderes do MPL apareceram na mídia na ocasião dos protestos. Hoje, de acordo com diversas reportagens, estão divididos.
É o caso de Lucas Monteiro, um dos ex-representantes, que no site Passa Palavra, chegou a decretar o “fim” do MPL.
“Após 11 anos de dedicação ininterrupta ao Movimento Passe Livre afirmo que o MPL chegou ao seu fim. Parece-me evidente que isso se deu após a maior mobilização da classe trabalhadora no Brasil dos últimos 30 anos”
Os integrantes que continuam no MPL dizem que o movimento não acabou e que discutem o momento político e as questões relacionadas aos transportes.
Ao jornal O Estado de São Paulo, Carol Oliveira, uma das representantes do MPL diz que o movimento tem discutido a licitação nas periferias e chamou as manifestações contra o governo de “vergonha alheia”
“Nossa luta não passa pela Avenida Paulista. Não é que não se discuta o impeachment na periferia, mas nossa maior preocupação hoje é com as licitações e a operação dos ônibus. O conservadorismo nunca deixou de existir. A diferença é que agora ele se manifesta de maneira espetaculosa, com danças e coreografias. Mas não nos sentimos responsáveis, até porque não fomos os únicos autores daquilo que aconteceu em 2013. O mérito é de todo mundo que foi para a rua com a gente e de toda a exposição midiática. Aquilo não estava na nossa mão desde o primeiro dia”
No site do MPL, a última referência feita à licitação dos transportes na cidade de São Paulo é sobre uma aula pública em 19 de março no Vale do Anhangabaú, em frente à prefeitura. Nesta época, a licitação era só uma promessa. Com o lançamento das minutas do edital, em 09 de julho de 2015, as discussões se tornaram mais importantes ainda. É delas que podem surgir aperfeiçoamentos.
Vale lembrar que foi por causa das manifestações de junho de 2013 que a licitação, prevista para aquele ano, foi suspensa. Apesar de atrasar a concessão dos transportes, obrigando renovações emergenciais dos contratos assinados em 2003, não foi de todo mal.
A prefeitura de São Paulo contratou a empresa Ernest & Young para uma verificação externa das contas do sistema de transportes (que não se tratou de uma auditoria) e muita coisa em relação ao edital que seria lançado em 2013 mudou, como a remuneração para as empresas, criação de uma rede de acordo com os tipos de linha, fim da estrutura de cooperativas e uma SPE – Sociedade de Propósito Específico para cada um dos 27 lotes de linhas.  Pela proposta de 2013, seriam três SPEs para o subsistema estrutural e 11 lotes de acordo com as garagens das antigas cooperativas no subsistema local.
Movimentos sociais são importantíssimos. Não se trata aqui de desqualificar o MPL, mas as questões relacionadas aos transportes são muito mais profundas para ser resolvidas apenas em manifestações de rua ou simplificações como exigir que a tarifa seja zero.
Que se realizem manifestações ordeiras, mas também as sugestões, documentos com propostas registradas, posicionamentos que muito mais que incitar, conscientizem a população.

Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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