sexta-feira, 13 de novembro de 2015

TCM suspende licitação dos transportes de São Paulo

Órgão está com dúvidas quanto a diversas cláusulas dos editais

ônubus
Ônibus em São Paulo. TCM suspende licitação


O Tribunal de Contas do Município de São Paulo suspendeu na noite desta quarta-feira, 11 de novembro de 2015, a licitação dos transportes de ônibus da cidade de São Paulo por dez dias.
Com isso, a previsão de entrega de propostas das empresas e das antigas cooperativas que era entre os dias 18 e 19 desse mês fica comprometida.
É a maior licitação de transportes do mundo pelo número de frota e valores envolvidos.
O Tribunal de Contas do município tem dúvidas em relação à regularidade jurídica diversos aspectos do edital. A prefeitura deve responder aos questionamentos do Tribunal de Contas. Com a decisão, ficará para o final do ano ou início de 2016, a entrega das propostas .
Os questionamentos foram feitos pelo conselheiro Edson Simões, apontado como rival político do prefeito Fernando Haddad.
Ao todo, são questionados cerca de 40 pontos.
A licitação é avaliada em 140 bilhões de reais em contratos de 20 anos que podem ser prorrogados por mais 20. Serão três grupos de linhas, entre estrutural, local de articulação e local de distribuição. As empresas devem se organizar em Sociedades de Propósito Específico. A frota deve ser reduzida, mas o número de viagens ampliado, de acordo com a prefeitura.
Dos atuais 14 mil 878 ônibus a frota deve ter 13 mil 057 veículos.
Ainda de acordo com o poder público, haverá mesmo com a redução de frota aumento na oferta de lugares pelo fato de os ônibus ficarem mais rápidos em viagens curtas e pela ampliação da quantidade de veículos de maior porte como articulados e superarticulados no lugar de ônibus convencionais e midiônibus e convencionais no lugar de micros.
O total de viagens deve subir 17%. Hoje são atuais 186 mil por dia e devem passar para 217 mil. Já os lugares disponíveis nos ônibus deve subir 14% de 996 mil para 1,1 milhão.
Em nota, o SPurbanuss, que representa as empresas de ônibus, diz que vai analisar o tero da decisão do TCM e acrescenta que reuniões são feitas entre os empresários para discutir os pontos do edital.
O SPUrbanuss – Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de São Paulo informa que as empresas concessionárias associadas ainda não conhecem o teor completo da decisão do Tribunal de Contas do Município, que determinou a suspensão do processo de licitação do sistema de transporte público municipal. O sindicato analisou, detalhadamente, as questões operacionais, tecnológicas, econômicas e jurídicas do edital e tem promovido constantes reuniões com suas associadas, para avaliar todos os pontos da licitação. A entidade considera necessária a criação de instrumentos para o monitoramento da circulação da frota e acompanhamento da operação de cada linha e avalia que a licitação trará uma evolução no transporte por ônibus no município  de São Paulo.
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Fonte: ,por: Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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