quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017

COTIA: Vistoria para o transporte alternativo começa nesta quarta

Começa nesta quarta-feira (1º) a inspeção veicular para a frota do Transporte Alternativo em Cotia. Segundo a Secretaria de Transportes e Trânsito, são esperados pouco mais de 120 veículos para a regularização. A renovação é semestral e obrigatória. 


Se o condutor estiver transitando não regularizado, será autuado e o veículo apreendido.


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A vistoria ocorre até o dia 28 de fevereiro.  O agendamento é facultativo. A vistoria é feita de segunda a sexta-feira na Rua Jorge Caixe, 246, Bairro Portão, das 8h às 16h. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 4703-2617.
Documentos necessários para a vistoria:
– Requerimento geral, conforme modelo fornecido pela Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito;
– uma foto recente (3×4);
– cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria “D” ou “E”;
– certidão de prontuário da CNH expedida pela Circunscrição Regional de Trânsito – Ciretran;
– original de Folha Corrida ou Antecedentes Criminais;
– cópia do certificado de habilitação para dirigir veículos de transporte coletivo de passageiros, destinado ao transporte de escolares, nos termos da regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito – Contran;
– comprovante de residência ou domicílio no município de Cotia de, no mínimo, dois anos, incorrendo nas penas do art. 242 do Código de Trânsito Brasileiro se, de algum modo, falsificar ou induzir a Administração em erro por esse motivo;
– comprovação de participação em Curso de Direção Defensiva com a apresentação de Certificado;
– exame médico (físico e mental) original, emitido pela Secretaria Municipal da Saúde de Cotia;
– cópia da cédula de identidade – RG do monitor;
– cópia do cadastro de pessoa física (CPF) ou do cadastro nacional de pessoa jurídica – CNPJ;
– contrato social, se pessoa jurídica;
– relação de veículos e respectivos condutores em caso de pessoa jurídica;
– cópia do Certificado de Propriedade do Veículo – CRLV;
– cópia de licenciamento e seguro obrigatório do veículo;
– martelinho de segurança;
– cópia da vistoria da Ciretran;
– cópia da vistoria realizada pela da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito;
– cópia da prova de inscrição de autônomo ou de pessoa jurídica na Prefeitura de Cotia;
– certidão negativa de débitos relativos ao Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN da Prefeitura de Cotia;
– apresentar uma declaração firmada pela direção ou responsável legal do estabelecimento de ensino para o qual irá prestar os serviços informando sua necessidade;
– comprovante do recolhimento da taxa de credenciamento ou renovação do Certificado de Registro de Transporte Escolar.

Fonte:PMC

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