quinta-feira, 24 de agosto de 2017

COTIDIANO: Enquanto plano de mobilidade não sai do papel, Raposo Tavares escraviza cotianos

Governo federal garante linha de crédito para financiar projetos mas poucos municípios aderiram. Em Cotia, projeto está parado na Câmara Municipal

Enquanto plano de mobilidade não sai do papel, Raposo Tavares escraviza cotianos
A necessidade de se deslocar diariamente para cumprir tarefas corriqueiras é muitas vezes um desafio para quem vive nas cidades. Desafio que se impõe também aos gestores que precisam planejar um sistema integrado, sustentável e capaz de atender à demanda da mobilidade dos habitantes.
Um exemplo disso,  é a cidade de Cotia, cortada pela Rodovia Raposo Tavares, constantemente congestionada.  A rotina dos moradores acaba sendo alterada, dependemos da rodovia para praticamente tudo. E quando por alguma razão ela trava, o trânsito nos bairros também é alterado e pronto, estamos ilhados, somos escravos da Rodovia.
Segundo o coordenador do Centro Interdisciplinar de Estudos em Transportes da Universidade de Brasília (UnB), Pastor Willy Gonzales, para que a mobilidade ocorra de forma eficiente é necessário que o deslocamento seja completo, sem que no meio do caminho haja qualquer imprevisto. Para isso, é necessário um sistema de mobilidade em que cada uma das partes interaja para cumprir um fim. “Qual que é o meu fim? Me deslocar com qualidade, com segurança e isso me permite realizar algum tipo de atividade no final do meu deslocamento: trabalhar, estudar, lazer”, diz.
A baixa oferta de transporte público, o alto custo das passagens, a falta de infraestrutura – como sinalização e calçadas inexistentes – e a insegurança são fatores que tornam o sistema de mobilidade urbana ineficiente. Isso tudo resulta em problemas como maior tempo de deslocamento nos centros urbanos, excesso de veículos nas vias e consequentemente maior número de mortes no trânsito e mais poluição.
De acordo com dados publicados no anuário 2017 da Confederação Nacional dos Transportes, a frota de automóveis no Brasil é de 51,2 milhões, o equivalente a um carro para cada quatro brasileiros.
Em Cotia,  a realidade é muito mais gritante, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), até julho, a cidade registro 136.212 veículos, o que significa em números arredondados,  um carro para cada 2 habitantes, isso sem considerar os veículos de pessoas que moram aqui e estão registrados em outras cidades.
Outra estatística que chama a atenção é o número de mortes no trânsito, que segundo o Ministério da Saúde, em 2015, somaram 37.306 em todo o Brasil.
Segundo a gerente de projetos do Ministério das Cidades, Martha Martorelli, muitos desses impactos são resultado de um antigo entendimento de que mobilidade tinha a ver apenas com transporte. “Foi com a criação do Ministério das Cidades que se pensou na mobilidade como uma política urbana e não apenas como uma política de transporte”, explica.
Essa transformação provocou muitas mudanças na forma de pensar a mobilidade, entre elas, o caráter público das ruas, que privilegia os transportes não motorizados ou públicos e deixando de dar tanto destaque para o uso de veículos particulares. Outra mudança foi a incorporação do conceito de Ruas Completas (do termo em inglês complete streets) que define uma coexistência harmônica de diversos modos de deslocamento, com boa infraestrutura e informação para pedestres, bicicletas, transporte público e automóveis.
Vale ressaltar que mudou a forma de pensar dos especialistas e técnicos não ainda da maioria esmagadora dos gestores públicos que ainda continuam privilegiando o carro ao invés do pedestre.
Segundo Pastor Gonzales, é importante encorajar as pessoas a combinarem mais de um modo de se deslocar, mas para isso os meios de transportes e a infraestrutura complementar também devem permitir isso. “A integração de cada modal é importante para que ele finalize o deslocamento. Nesse sentido, várias ações já estão sendo dadas no Brasil, com exemplos muito interessantes. Por exemplo, as bicicletas compartilhadas, elas vêm atender esse aspecto. A pessoa tem uma opção a mais para completar parte do deslocamento”, explica.
Plano de mobilidade x Plano Diretor
O Ministério das Cidades, lançou em Julho uma  de linha de financiamento para elaboração de planos de mobilidade urbana, mas passados um mês apenas 142 municípios tiveram propostas aprovadas. O financiamento do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte) foi lançado em 12 de julho, para municípios de até 250 mil habitantes. Não há uma data-limite para o envio das propostas.
A pasta não soube informar, no entanto, quantos municípios dentre os aprovados foram contemplados para financiar especificamente o plano de mobilidade, para investir de forma planejada para melhorar a locomoção nas cidades. Pelo programa, além dos planos, é possível financiar também sistemas de transporte público coletivo, qualificação viária, transporte não motorizado, estudos e projetos.
O plano de mobilidade foi instituído em 2012, por meio da lei que criou a Política Nacional de Mobilidade Urbana. Após tramitar por 17 anos, a lei nº 12.587/2012 estipulava o prazo de três anos para que os mais de 1,7 mil municípios com população superior a 20 mil habitantes entregassem seus planos. Em 2015, apenas 500 prefeituras conseguiram cumprir o primeiro prazo estabelecido, que foi posteriormente alterado pela lei 13.406/2016. Com a mudança, além do limite de entrega ter sido estendido para abril de 2018, os planos de mobilidade terão de ser compatibilizados com os planos diretores municipais.
Vale lembrar que em Cotia o Plano Diretor que irá contemplar também o plano de mobilidade está parado na Câmara Municipal desde o inicio do ano passado sem prazo para ser votado. O prefeito Rogério Franco, em junho em entrevista ao blog  disse que irá retomar as discussões e que iria fazer algumas alterações viárias para melhoria do trânsito,  como por exemplo, testes de mudança de direção na Granja Viana, o que ainda não ocorreu.
Fonte: Blog Sônia Marques (Com informações da Agência Brasil)

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