quinta-feira, 23 de setembro de 2021

DER republica edital da licitação para instalação de radares na Raposo Tavares

 Finalmente o DER – Departamento de Estradas de Rodagem republicou o edital da licitação para a instalação dos radares na Raposo Tavares, entre São Paulo e Cotia, após o documento ter sido retirado do ar por contestações por parte de empresas interessadas.



O edital retificado foi publicado no site do órgão estadual e o pregão deve ser realizado na segunda quinzena de outubro, ou seja, com todo trâmite burocrático que envolve uma licitação, os novos radares só devem ser instalados em novembro ou dezembro.

Jornal Cotia Agora® apurou que os radares serão instalados nos pontos onde já operavam, ou seja, Kms 10,8; 12,5; 16,1; 17,1; 18,8; 18,9; 20,8; 21,9; 23,8; 25,9; 29,2; 30,3; 30,4; 32,2.

Ainda serão reinstalados mais quatro radares, sendo três redutores de velocidade e um de controle na Estrada da Roselândia.

Relembre o caso

No dia 15 de abril o Jornal Cotia Agora® publicou matéria anunciando que a Raposo Tavares, no trecho entre São Paulo e Cotia estava com os radares fora de operação, devido ao fim de contrato entre o DER e a empresa que administrava o sistema de fiscalização de velocidade na rodovia.

Na época o DER informou à nossa reportagem que a licitação estava sendo preparada e que em um curto espaço de tempo a empresa vencedora voltaria a instalar os equipamentos que foram retirados e começaria a fiscalizar o excesso de velocidade.

Com problemas na licitação, outra foi aberta em junho, conforme reportagem do Jornal Cotia Agora® e houve novo adiamento em 13 de julho e nova reportagem mostrava que a rodovia seguia sem fiscalização, apesar do radar do Km 17, próximo ao Carrefour e do Km 34 sentido interior estarem fixados em seus pontos. Segundo apuramos, o do Km 34 está operando.

Vale lembrar que os radares da Raposo Tavares no Km 38,5 (sentido capital) e km 40,5 (sentido interior), seguem operando, com velocidade de 60 km/h, o do km 35 (sentido capital) com 80 km/h e os móveis operados pela Polícia Rodoviária, em dois pontos, km 37,8 e km 47,9, ambos sentido interior.

Fonte: Jornal Cotia Agora®,Por: Beto Kodiak

quarta-feira, 22 de setembro de 2021

Um pedido de Socorro? ; Reflexão, e pedido de ajuda na área jurídica.

 Salmo 70: para quem precisa ser ajudado com urgência

DEUS é Bom o tempo todo.

  Um Sonho de Liberdade


                                            

                

Apressa-te, ó Deus, em me livrar; Senhor, apressa-te em ajudar-me. Fiquem envergonhados e confundidos os que procuram a minha alma; voltem para trás e confundam-se os que me desejam mal. ... Eu, porém, estou aflito e necessitado; apressa-te por mim, ó Deus. Tu és o meu auxílio e o meu libertador; Senhor, não te detenhas.

Faze-me justiça, ó Deus! ...


A quem Puder Ajudar por gentileza entrar em contato pelo email ou pelo fale conosco neste Blog. 


Por: Carlinhos Aniceto


Vem mais aí, a taxa do lixo Cotia e Regiôes

 O prazo estabelecido pelo Novo Marco para que a cobrança da taxa ou tarifa seja implementada ficou definido – em caráter de obrigatoriedade – para 15 de julho de 2021, mas em Cotia ainda não foi cobrado, e em breve o munícipe receberá a tarifa na conta de água. Nos parágrafos abaixo, será brevemente explicado sobre o que é a taxa de lixo e suas formas de cobrança.

Taxa do lixo 

O Novo Marco do Saneamento foi sancionado pelo Governo Federal em meados de julho de 2020 e trouxe consigo importantes inovações legais. Dentre as previsões da nova legislação, está a cobrança de taxa ou tarifa de lixo pelos municípios brasileiros que ainda não a dispõem. A intenção da cobrança prevê o aumento da capacidade econômica dos serviços de manejo de resíduos sólidos nos municípios.

O que o Novo Marco do Saneamento diz sobre a Taxa de Lixo?
Segundo o texto legal, a cobrança pública decorrente da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos pode se dar por meio de taxa ou tarifa, conforme o regime de prestação do serviço ou das suas atividades.

A redação do Novo Marco do Saneamento é expressa no sentido de que a ausência de proposição de instrumento de cobrança pelo serviço em questão, no prazo de 12 meses da vigência da Lei que o institui, configura renúncia de receita pelo ente.

O art. 14 da Lei Complementar 101/2000 dispõe que, caso o município não estabeleça a devida cobrança no prazo legal, a renúncia de receita deverá ser acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deveria ser iniciada sua vigência e nos dois seguintes, atendendo às demais disposições legais estabelecidas. Do mesmo modo, serão observadas as penalidades constantes na mesma Lei Complementar 101/2000 em caso de descumprimento da instituição da cobrança.

Nos casos de prestação do referido serviço sob regime de delegação, a administração municipal deverá obrigatoriamente demonstrar a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços ao longo dos estudos que subsidiaram a sua contratação. Deverá, ainda, comprovar a existência de recursos suficientes para o pagamento dos valores incorridos na delegação do serviço, através de demonstração de fluxo histórico e projeção futura de recursos.

Como deve funcionar a cobrança do serviço de Taxa de Lixo pelos municípios?
Conforme já mencionado acima, a cobrança pela prestação do serviço será em forma de taxa ou tarifa.

Nos casos de prestação do serviço na modalidade de delegação a terceiro, a cobrança poderá ser realizada diretamente na fatura de consumo de outros serviços públicos, com a anuência da prestadora contratada do serviço.

Vale destacar que a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos urbanos tem como finalidade assegurar maior eficiência econômica em sua prestação. Ela visa, em outras palavras, apoiar e melhorar as condições financeiras dos municípios brasileiros na prestação do serviço em específico.

Para instituir a referida cobrança, os gestores municipais devem ponderar sobre as especificidades territoriais e o serviço de limpeza urbana de suas cidades.

Como calcular a Taxa do Lixo?
A instituição e cobrança por tais serviços deverá levar em consideração a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, critérios que podem ser implementados de forma isolada ou combinada. Também poderão ser considerados para os fins da cobrança pelo serviço:

-as características dos lotes e as áreas que podem ser neles edificadas;
-o consumo de água;
-a frequência de coleta.
A fixação dos critérios para a cobrança pelo serviço de manejo de resíduos urbanos ficou a cargo da ANA – Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

Quanto aos subsídios a usuários determinados de baixa renda, a lei estabelece que serão, dependendo da origem dos recursos:

-tarifários, quando integrarem a estrutura tarifária, ou;
-fiscais, quando decorrerem da alocação de recursos orçamentários, inclusive por meio de subvenções. Além disso, nas hipóteses de prestação regionalizada do serviço, tais subsídios serão internos a cada titular ou entre titulares.

Fonte: Governo

sexta-feira, 16 de julho de 2021

COTIA: TAXAS E TRIBUTOS PODE SER FEITA PELO SITE DA PREFEITURA

EMISSÃO DE 2ª VIA DE TAXAS E TRIBUTOS PODE SER FEITA PELO SITE DA PREFEITURA

PREFEITURA DE COTIA 

 

A Prefeitura de Cotia, por meio da Secretaria da Fazenda, disponibilizou a emissão da 2ª via da taxa de licença de funcionamento, Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) Autônomos, ISSQN Profissionais Liberais e taxa de licença para feirantes por meio do Portal (www.cotia.sp.gov.br). Basta acessar o link “Cidadão Online” e escolher o serviço desejado. Com isso, o contribuinte não precisa se deslocar até o Centro Integrado Tributário (CIT) para solicitar o documento.

Em abril deste ano, o prefeito Rogério Franco baixou o Decreto 8.899/2021 que prorroga o prazo de vencimento destas taxas e impostos e, com isso, as datas de vencimento que estavam previstas no decreto 8.843/2020 foram alteradas conforme tabela abaixo. 

Confiram a tabela no site.



Fonte: PMC

quarta-feira, 30 de junho de 2021

ITAPEVI: NOVA PASSARELA DA ESTAÇÃO DA CPTM SERÁ ENTREGUE NAS PRÓXIMAS SEMANAS

Em breve, a Prefeitura de Itapevi vai entregar a nova passarela da estação de trem de Itapevi da CPTM, segundo a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, as obras atingiram 80% de execução, nesta terça-feira (29).

Foto: PMI

As melhorias foram iniciadas no mês de maio pela Prefeitura. A obra deve estar pronta e entregue à população nas próximas semanas. Estão sendo instaladas a estrutura de vidro. Elas fazem parte de uma edificação moldável de placas e bandejas internas revestindo o ambiente da passarela.

Após a instalação, serão executados acabamento, colocação da escada rolante, ajustes e finalização, bem como a execução de testes nos equipamentos. As montagens estão sendo iniciadas no local.

O elevador para Pessoas com Deficiência aguarda montagem, mas já foi recebido pela Prefeitura. Até o momento, foram executados 95% da estrutura metálica, faltando apenas o acabamento.

Detalhes da construção

A obra começou janeiro de 2020, com a sondagem do terreno e elaboração do projeto executivo. A passarela irá ligar a Estação Itapevi à Avenida Feres Nacif Chaluppe, do lado do calçadão da Praça Carlos de Castro, no Centro.

Com o novo equipamento a Prefeitura de Itapevi vai retirar o semáforo, a faixa de pedestre e o relógio na Avenida Feres Nacif Chaluppe, garantindo maior fluidez ao trânsito local. Também serão instalados gradis na lateral da estação para proteção dos pedestres.

O projeto pertence à Prefeitura e foi aprovado pelo setor de engenharia da CPTM. As obras estão sendo executadas pela administração municipal, que contratou uma empresa para realização dos serviços.

Antiga passarela foi demolida

Em 2017, a Prefeitura demoliu a antiga passarela da CPTM localizada sobre a Avenida Feres Nacif Chaluppe. A intervenção removeu 500 toneladas de entulho do equipamento e das escadas de acesso à praça Carlos de Castro e face norte, que também servia de entrada para a estação Itapevi. A demolição custou R$ 103,8 mil aos cofres municipais.

A região da passarela demolida foi revitalizada e ganhou benfeitorias com a revitalização da Praça Carlos de Castro, novo calçamento de vias e moderno abrigo de ponto de táxi, além da reforma da região da rotatória da Cohab.


Fonte: PMI 

quarta-feira, 23 de junho de 2021

Cotia: Audiência pública para debater futura licitação das lotações municipais

 A Prefeitura de Cotia publicou no Diário Oficial desta terça-feira (22), edital de convocação de Audiência Pública para apresentação dos estudos voltados à concessão do transporte coletivo feito por perueiros.



A reunião será realizada de forma virtual em 14 de julho, às 14 horas. Como mostrou o Diário do Transporte, o Município contratou sem licitação em janeiro deste ano a empresa GPO Sistran Engenharia Ltda. com a finalidade de atualizar os estudos econômicos do projeto básico para delegação do serviço alternativo de transporte, operado com veículos de pequeno porte.

A área de operação engloba todas as linhas atuais do serviço alternativo na cidade. Após a transmissão virtual da apresentação, o envio de perguntas, questionamentos e/ou sugestões será realizado por e-mail até 21 de julho.

ESTUDO

A empresa GPO Sistran Engenharia Ltda. foi contratada em janeiro pela prefeitura para atualizar os estudos econômicos do projeto básico cuja finalidade é conceder à iniciativa privada o serviço alternativo.

O valor do contrato, assinado no dia 20 de janeiro de 2021, foi de R$ 31.875,22 e com prazo de três meses. No Diário Oficial do Estado de 3 de dezembro de 2020 a prefeitura já havia publicado inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa.

PROCESSO ESTÁ SUSPENSO

Cotia realizou no dia 23 de maio de 2019 uma Concorrência Pública, do tipo maior oferta, para o serviço. No Diário Oficial de 31 de maio daquele ano, a prefeitura divulgou o resultado da primeira etapa do certame, relativa ao julgamento da documentação. Por unanimidade a Comissão Permanente de Licitações habilitou duas empresas: a Coopertransbus e a Viação RaposoTavares ( Grupo Vida).

As propostas comerciais das duas empresas foram abertas em 4 de julho de 2019, dando prosseguimento à licitação. O prazo da concessão é de 10 anos, podendo ser prorrogado por igual período, e a passagem de R$ 4,50, válida a partir da assinatura do contrato.

No dia 31 de julho de 2019 a prefeitura divulgou no Diário Oficial o resultado do julgamento, definindo a Coopertransbus como a vencedora da concorrência. A empresa é a atual CooperStar, que já atua no sistema alternativo da cidade.

No dia 15 de abril de 2020 a prefeitura suspendeu o resultado da licitação, revogando o processo. Em junho de 2020, a prefeitura negou recursos da Coopertransbus e da Viação RaposoTavares ( Grupo Vida) e manteve revogada a licitação das linhas municipais.


 Fonte: Diário do Transporte ; Por Alexandre Pelegi 

quinta-feira, 10 de junho de 2021

COTIA: Jd: Rosimary ganha duplicação da ponte na entrada do bairro

 Olá galerinha após anos de reivindicação pela duplicação da ponto no bairro Jardim Rosemary, a prefeitura atendendo o oficio do Vereador Iran Soares começou as obras neste mês de 06/2021.Segundo o Vereador ainda viram muitas melhorias no bairro e em toda a cidade.

Vejam as fotos do andamento das obras: 

Colocação das canaletas

Colocação das canaletas 2



fase final 1...

Vereador Iran Soares acompanhando as obras.

A duplicação da ponte na entrada do bairro é importante por causa do fluxo de veículos, tendo em vista melhorar a mobilidade tanto para os pedestres como para os motoristas.


Por: Carlinhos Aniceto;  Blogueiro

quinta-feira, 27 de maio de 2021

Atenção ITAPEVI : Linha I01 – Jardim Rosemary / Terminal Itapevi ; com mudanças no transporte municipal

 Novidades a partir do próximo Sábado!

Duas linhas serão prolongadas para melhor atendimento.
Compartilhe!



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Fonte: BBTT 

Atenção ITAPEVI : Linha I03 – ALTO DA COLINA / CIDADE DA SAÚDE ; com mudanças no transporte municipal


 E vamos com mais novidades!




Informamos que a partir do dia 29/05/2021 (próximo sábado) a linha I03 – Terminal Itapevi / Alto da Colina, terá seu itinerário prolongado para a cidade da saúde, passando a denominar-se:

I03 – ALTO DA COLINA / CIDADE DA SAÚDE via Terminal Itapevi.

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Fonte: BBTT