sexta-feira, 11 de maio de 2012

Artesp responde ao blog sobre melhorias da EXpresso Regional

 Este blog enviou email para a Artesp perguntado sobre as melhorias que a EXpresso Regional está apresentado, e veja as informações que a Artesp me enviou:


A Artesp vem acompanhando o caso e tomando as medidas cabíveis de acordo com a legislação. Diante das constantes manifestações dos usuários a respeito dos serviços prestados pela Expresso Regional Transportes Ltda., no dia 07/02/2012 foi realizada reunião com os prefeitos, vereadores e usuários da região atendida pela empresa, com o objetivo de solicitar, à esta Agência, medidas  para melhorar a prestação do serviço.
Em 08/02/2012 a empresa Expresso Regional foi notificada, através de Notificação nº NOT.DPL.0087/12, pelo prazo de 15 dias, a sanar todas as suas irregularidades. Em 15/02/2012, ta empresa Expresso Regional apresentou toda a documentação necessária para a renovação do Certificado de Registro Cadastral – CRC, comprovando a regularização técnico-econômica da empresa. Para a solicitação de renovação do CRC, a empresa juntou a documentação dos veículos que compõem sua frota operacional.
A empresa Expresso Regional informou que está se mobilizando, no sentido de cumprir a notificação NOT.DPL.0087/12, e protocolou, no dia 15/02/2012, manifestação informando, como medida imediata, a inclusão de 21 veículos, assim como a encomenda de 4 veículos novos para regularizar a situação de frota, e solicitou prazo superior para adequar sua frota. A partir disso, a empresa teve mais 30 dias – conforme legislação - para a total e definitiva solução da situação da frota.
Em 29/02/2012 Artesp notificou a Expresso Regional, dando ciência da concessão do prazo e, solicitando a apresentação de cronograma para regularização da frota, e notas fiscais de compra dos novos veículos.
Caso ela não cumpra as exigências, estará sujeira às determinações do Artigo 15, paragrafo 3º, do Decreto 29.913/89, que estabelece que, para os casos de insuficiência quantitativa ou qualitativa no atendimento da linha, esta Agência deve assinalar novo prazo de 30 dias para a empresa suprir a insuficiências, e então, após esse prazo, autorizar outras operadoras para compartilhar o atendimento, respeitando o direito de ampla defesa e do contraditório.
Somente a ARTESP poderá tomar alguma medida no sentido de compartilhar a operação de algum dos serviços da permissionária, após decorridos esses prazos.
Em casos de efetiva emergência, a ARTESP, usando de seu poder discricionário, poderia determinar a substituição emergencial da operadora, por meio do instituto da Autorização, após retomada cautelar dos serviços.  Ainda assim, é preciso respeitar os direitos constitucionais da ampla defesa e do contraditório, aplicáveis também na esfera administrativa.
A Expresso Regional vem apresentando informações que dão conta de esforços para a adequação e melhoria da frota que opera os serviços suburbanos e rodoviários. 
Diante da demora para negociar 4 novos chassis e seu encarroçamento no prazo estipulado, a empresa informou essa Agência, dia 05/04/2012 que havia negociado o comodato de 6 veículos ano 2008, de característica suburbana, de propriedade da empresa Viação Piracicabana Ltda. e que providenciaria a solicitação de Autorização nos termos do artigo 16 do Decreto 29.913/89, no dia 09/04/2012.  
No momento, a Expresso Regional está em processo de aquisição de oito veículos, e deve ainda adquirir outros oito. Desse total, 4 são veículos zero km.
Como a Artesp entendeu ser do interesse público e que iria significar a mitigação dos problemas que vinham sendo relatados, expediu em caráter de urgência a referida autorização para operação com esses veículos até a completa execução do cronograma de renovação proposto pela permissionária.
Fonte:Assessoria de impresa Artesp
Ouvidoria Artesp 0800 727 83 7

2 comentários:

  1. BOA TARDE!!!
    GOSTARIA DE SABER O QUE MAIS PRECISA ACONTECER PARA OS SENHORES TOMAREM UMA DECISÃO SERIA CONTRA A eXPRESSO REGIONAL POIS PROVAS QUE A MESMA NÃO TEM CAPACIDADE NÃO FALTÃO;SEMANA PASSADA QUASE TIVEMOS UMA TRAGEDIA COM O RODOVIARIO POIS ESTVA SEM FREIO E OS BALÃO DE SUSPENSÃO FURADO O MOTORISTA COM COMPETENCIA CONSIGUI LEVAR P/O ACOSTAMENTO OS PASSAGEIROS EM CHOROS E GRITO DESCERÃO E SE ACALMA POIS POR MUITO POUCO NÃO AVIA TOMBADO EM PRENA cASTELO Branco,isso sem falar nos atrasos constantes passou da hora da Artesp tomar atitude ou vai esperar acontecer uma tragedia ? tamos de olho na Regional e no carater de vocês.....
    O

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  2. Ontem 11/05/2012 entrei em contato com a Artesp , e registrei a queixa.
    Embrora a Artesp informou que a EXpresso Regional , seria substituida, perguntei quando disseram que isso é um processo longo.Mas estaremos fazendo de tudo pra que melhore o transporte dai da regiao....

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