De acordo com a ONG Contas abertas, de R$ 1,7 bilhão para a compra de ambulâncias, ônibus escolares, vagões de trem e máquinas da construção civil para 2012, nenhum centavo foi aplicado
Uma das maiores esperanças para a educação no País, para a movimentação econômica das cidades e para setores industriais como o da produção de ônibus, sequer saiu do papel ainda, apesar dos recursos liberados.
Levantamento da ONG Contas Abertas revela que nenhum centavo de R$ 1,7 bilhão para este ano no PAC Equipamentos foi aplicado para compra de ônibus escolares, vagões de trem, máquinas para a construção civil, caminhões, móveis para escolas, entre outros bens.
Segundo a ONG, este dinheiro deveria já ser investido em 2012. O dinheiro já está disponível. A previsão para o PAC Equipamentos é de investir R$ 8,4 bilhões até o ano da Copa, 2014. Entre as compras estão previstos 8.570 ônibus, 8 mil caminhões, 3.591 retroescavadeiras, 3 mil patrulhas agrícolas e 2 mil ambulâncias.
Os bens e veículos previstos para 2012 podem ser adquiridos nos próximos anos, mas o atraso já causa desconfiança quanto aos cumprimentos das metas, mesmo com a disponibilidade de dinheiro.
PAC TODO ATRASADO:
Não é apenas a edição “Equipamentos” do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento que está desacelerado, de acordo com a ONG.
O Governo Federal e os Estados não aplicaram R$ 15 bilhões referentes a 310 ações, entre obras e compras, previstas para todo o leque dos PACs, uma das principais bandeiras do ex presidente Luís Inácio Lula da Silva e a atual chefe do executivo, Dilma Rousseff. Destes R$ 15 bilhões disponíveis, no entanto, somente R$ 5,3 bilhões foram empenhados e constam em orçamentos.
BUROCRACIAS E PROJETOS INCONSISTENTES:
Se o País tem dinheiro, precisa também ter organização. A frase explica o motivo pelo qual os recursos do PAC não têm sido aplicados. As licitações estão paradas ou com problemas. Algumas previstas para este ano sequer passaram da fase do projeto executivo, que é uma das etapas iniciais.
A maior parte dos 310 atrasos é de obras de responsabilidade do Governo Federal. Apenas 37 são dos estados.
Todo o PAC para este ano soma 651 ações com investimentos de R$ 116 bilhões. Deste valor, entretanto, somente pouco mais da metade (54,6%) foi paga de fato, o qe totaliza R$ 63,3 bilhões.
Os dados se referem aos gastos das diversas esferas federais até setembro e das estaduais até agosto. Assim, neste ritmo, praticamente a outra metade dos recursos e ações não deve entrar em prática até o final de 2012, como era previsto anteriormente.
NA PRESSA, AS LICITAÇÕES VÃO FICAR MAIS FÁCEIS:
Muitas das obras e aquisições previstas no PAC são em função da Copa do Mundo de 2014 e Olimpíadas de 2016. São melhorias em cidades, como asfaltamento, novas vias, metrô, VLT – Veículos Leves Sobre Trilhos, monotrilho, corredores de ônibus simples e corredores mais modernos do tipo BRT – Bus Rapid Transit.
Muitas intervenções já contam com o RDC – Regime Diferenciado de Contratações, que na prática, deixa as licitações menos exigentes.
Com o RDC, o Governo estima que o tempo de realização das licitações caia de oito para seis meses e os custos totais, englobando obras e projetos, sejam reduzidos em 15%.
A qualidade dos projetos e das obras, no entanto, é questionada em muitos casos, com a impressão de que são intervenções feitas para ficar prontas até a Copa, estando em segundo plano a durabilidade das obras e até mesmo a utilidade para o cidadão depois do evento esportivo.
EXÉRCITO:
Se as obras de mobilidade e as compras de ônibus, caminhões e equipamentos seguem um ritmo desacelerado, o mesmo acontece com o Exército.
A recuperação da capacidade operacional do Comando do Exército está prevista no orçamento deste ano. Mas nada do total de R$ 1,3 bilhão foi aplicado.
A capacidade operacional inclui o papel de defesa da pátria e auxílio no desenvolvimento e modernização de cidades e estradas.
Por exemplo, este valor previa a compra de máquinas e equipamentos para a recuperação de estradas vicinais em cidades com até 50 mil habitantes. Só para este fim, a destinação era de R$ 1,1 bilhão, a maior parte dos recursos, portanto. Mas nada saiu do papel.
Fonte: Blog:Ponto de Onibus, por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
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