Poluição: Prefeitura e perueiros assinam TAC

Após várias denúncias do cotiatododia (leia), que mostrou lotações do transporte alternativo soltando grande quantidade de fumaça pelo escapamento, a Prefeitura resolveu tomar providências em relação ao caso.
Na semana passada foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, com a empresa Coopersstars, prestadora de transporte alternativo.
A expedição do alvará de funcionamento dos veículos prestadores de serviços será realizada com base, no que exige uma postura mais ativa em relação à adequação da frota às leis ambientais sob pena de cassação.
De acordo com o documento assinado compete a Prefeitura fiscalizar os termos acordados com a empresa, estabelecer um plano de modernização gradual da frota, no qual deverá prever ao final de dois anos, que nenhum veículo tenha mais de sete anos de uso. Também informar que a Cooperativa encaminhe os veículos da frota para oficinas cadastradas perante a Cetesb, afim de que sejam vistoriados, em uma frequência semestral dentro do PMMVD (Programa para Melhoria da Manutenção de Veículos a Diesel), sob pena de suspensão do Alvará. Assim sendo enviar semestralmente a Cetesb, Plano de Manutenção, onde deverá conter planilhas com as revisões obrigatórias, relatório de medição de opacidade (RMO) habilitação e capacitação dos condutores.

Os veículos deverão ser levados para a 1ª vistoria até 20/08/2013. Cabe também à Cooperativa orientar seus cooperados quanto aos problemas ambientais causados pela emissão de poluentes e o abastecimento de todos os veículos da frota com o Diesel S-50.
A Secretaria de Transportes e Trânsito orientou o Setor de Fiscalização, para abordar os veículos que estiverem fora da normalidade e enviou a Cooperativa todas as oficinas cadastradas pela Cetesb para vistoria e regularização da frota.

Fonte: CotiaTodoDia