A Secretaria de Transportes e Trânsito e o Demutran em conjunto com a Guarda Civil e a Polícia Militar recolherão todos os veículos sem uso e sucateados que estejam em ruas e calçadas em todo o município, liberando as vias para carros e pedestres.
Os veículos serão removidos ao pátio da Prefeitura no Parque Isaac Pires.
Problema ocorre há anos
Há tempos que veículos estão sendo abandonados pelos seus donos em ruas, calçadas e terrenos baldios. Em 2010 o cotiatododia abordou o assunto e percorreu vários bairros e a região central, flagrando muitos carros sucateados em vias públicas.
De lá para cá pouco mudou, pelo contrário, aumentou. Há carros amassados, sem peças, sem motor, com mato crescendo em volta ou em seu interior. Tem veículos de todos os tipos e idades. Desde Fuscas do final dos anos 60 até Renault’s dos anos 90.
Alguns estão sem vidros, o que acarreta outro grave problema que é o acúmulo de água, que pode virar criadouro do mosquito da Dengue. Outro fator a ser registrado é a infração de trânsito, pois o veículo estacionado em cima de calçadas está infringindo leis vigentes.
Motivos do abandono
Mas o que leva o proprietário de um veículo, que na maioria dos casos foi comprado com muito suor e trabalho, a abandoná-lo? A falta de dinheiro para mantê-lo, custo muito alto de manutenção, impostos e documentos atrasados, são alguns dos fatores que levam uma pessoa a fazer isso.
Existem também os casos de carros parados em vias públicas que foram roubados há muito tempo e nunca encontrados pela polícia.
O que diz a lei
Pela lei, para um carro ser considerado abandonado, deve permanecer cinco dias num mesmo local.
Ela diz que o veículo que não estiver mais em uso, deve ter seu documento baixado junto ao Detran de cada estado. A questão do estacionamento de veículos sobre calçadas está prevista no Código de Trânsito Brasileiro, em seu art. 181, IV, que prevê multa de R$ 85,13 e 4 pontos na CNH.
Capital é recordista de abandonos
Apenas na capital paulista, são abandonados em média 500 carros por ano nas ruas, mais do que 40 por mês.
Muitos dos veículos tem donos, que dizem que esperam poder consertar os carros um dia. Entretanto, para a Prefeitura, um carro estacionado no mesmo lugar por cinco dias já é considerado abandonado.
Dessa maneira, o veículo é caracterizado como “lixo” em via pública, e, portanto, passível de multa, no valor de R$ 500, por infringir a Lei Municipal de limpeza urbana.
Os carros guinchados são levados para os pátios da Prefeitura, onde permanecem por até 90 dias, seguindo depois para leilão. Para reavê-los, o proprietário deve quitar os débitos pendentes, pagar o guincho e as diárias do pátio, além da multa.
Como dar baixa em carro que não tem condições de uso
A baixa definitiva é feita quando o veículo foi considerado como perda total, seja em acidente, incêndio ou outras situações. Proprietário do veículo irrecuperável, ou definitivamente desmontado, deverá requerer a baixa do registro, no prazo e forma estabelecidos pela Resolução n° 11/98 CONTRAN, sendo vedada a remontagem do veículo sobre o mesmo chassi, de forma a manter o registro anterior.
Não é possível dar a baixa definitiva do veículo, se o mesmo estiver alienado ou com reserva de domínio. Antes de iniciar o processo de Baixa, o interessado deverá quitar possíveis débitos referentes ao veículo.
Deve ser o proprietário do veículo, ou procurador legal, através de procuração por instrumento público, com firma reconhecida por autenticidade. Fica dispensada a procuração, quando comprovado o grau de parentesco, de: avós, pais, irmãos, filhos e cônjuges.
Jornalista lançou livro sobre o assunto
O blog Autos Órfãos, do jornalista Marcos Rozen, reúne fotos de carros abandonados em todo o Brasil, largados para virar ferrugem em algum estacionamento ou mesmo na rua. São mais de 300 fotos com Fuscas e Kombis, carros de luxo como um Volvo 850 blindado, um Alfa Romeo Ti4 e uma BMW 528i e até raridades como um Citroën Traction Avant com uma árvore dentro e um Plymouth Fury.
Fonte: CotiaTododia, por: Beto Kodiak
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