Procon notifica TIM por falha que deixou 15% dos clientes sem sinal em SP

Cerca de 15% dos usuários da TIM que usam o DDD 11 não conseguiram realizar ligações, nem enviar e receber dados nesta terça-feira (5). O problema começou de manhã, por um duplo rompimento de um cabo de fibra ótica no bairro da Vila Mariana, na zona sul de São Paulo.

Segundo a empresa, o serviço foi restabelecido às 14h20.

Segundo dados da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), a TIM teve 11.260.614 acessos na área 11 em dezembro (último dado disponível). Assim, cerca de 1,7 milhão de usuários estão sendo afetados pelo problema.

A Anatel contabiliza o número de acessos --que representa um chip de celular ou internet 3G, por exemplo-- e não clientes porque um cliente pode ter mais de um pacote de voz ou dado da mesma empresa.

O problema gerou notificação do Procon-SP, que exige que a empresa preste esclarecimentos sobre as falhas na rede de telefonia.

A entidade quer que a operadora informe o número de consumidores prejudicados e quais as providências adotadas para a compensação dos usuários.

A empresa afirmou que não foi oficialmente notificada, mas que está a disposição do órgão para prestar esclarecimentos.

De acordo com nota divulgada pelo Procon-SP, se ficarem comprovadas irregularidades, a TIM deverá ser penalizada nos termos do Código de Defesa do Consumidor e autuada.

A partir de 30 minutos de interrupção do serviço, o consumidor tem o direito ao abatimento proporcional do valor da assinatura, informa o Procon-SP. Nesse caso, um dia de interrupção é igual a um dia de desconto.

Se o problema atingir no mínimo 10% da base de clientes, a operadora é obrigada a fazer ampla divulgação sobre o ocorrido.

Caso o abatimento não seja concedido, o usuário precisa procurar um órgão de defesa do consumidor ou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e registrar uma reclamação.Fonte: Folha Online