Com uso de slogans, Dilma testa marcas da campanha no Dia do Consumidor

Governo também vai regular o comércio eletrônico e fortalecer os acordo feitos em Procons

Ao lançar o Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) nesta sexta-feira (15), a presidenta Dilma Rousseff lançou mão de mais uma ideia que deverá ser a tônica do seu discurso de campanha. Dilma enfatizou a aposta que o governo fez de estimular o consumo, principalmente das classes mais baixas, e que deverá ser o grande apelo de sua candidatura à reeleição.
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Roberto Stuckert Filho/PR

Presidenta Dilma Rousseff, discursaa durante cerimônia de anúncio de medidas de proteção ao consumidor

Com o slogan “agora que temos mais direitos de consumir, queremos consumir mais direitos”, a presidenta anunciou a criação de uma Câmara Nacional de Relações de Consumo, que será composta por representantes dos ministérios da Justiça, Fazenda, Desenvolvimento, Planejamento e Casa Civil. Esse órgão tem a função de elaborar em 30 dias uma relação de produtos essenciais ao consumidor que deverão ter seus eventuais problemas solucionados imediatamente.

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O Planalto já tem trabalhando nos eventos oficiais com uma roupagem assinada pelo publicitário João Santana, responsável pela campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição em 2016 e pela campanha que levou Dilma Rousseff ao poder em 2010.

Na cerimônia desta sexta-feira, Dilma também enfatizou sua marca de gestora, tão ressaltada nos tempos em era ministra de Lula e na campanha. Ela cobrou dos órgãos públicos uma prestação de serviços que “respeite prazos e que trabalhe com metas”. “Respeito ao consumidor é também prazo e meta”, disse Dilma. “Não é possível que o serviço público não tenha compromisso com prazo”.

A presidenta reconheceu que há problemas na prestação de serviço pelo Estado que precisam ser corrigidos. “O Plandec é um plano de defesa do consumidor também em relação ao governo”, disse Dilma. “Trata-se de termos uma visão autocrítica”, disse.
Outra defesa de Dilma na cerimônia foi a de que as agências reguladoras devem adotar um critério mais técnico na defesa da parte mais fraca da relação de consumo, no caso, o consumidor. Para isso, Dilma chegou a defender menor influência política na direção das agências. No entanto, o plano não aponta mudanças na forma de composição dos conselhos das agências reguladoras. “Dá para fazer muita coisa com o que está aí”, justificou a presidenta.
“É necessário uma melhor qualidade dos serviços regulados e, para isso, é necessário o fortalecimento das agências reguladoras, que devem atuar de forma técnica e preventiva para assegurar nível de qualidade para os consumidores”.
O plano é um apanhado de medidas para melhorar a gestão e a defesa do consumidor, fortalecer as agências reguladoras e órgãos como os Procons, cujas decisões e acordos passarão a ter valor judicial assim que a proposta encaminha pelo governo ao Congresso for aprovada.
O Plandec também prevê a criação de três comitês que formarão um observatório nacional das relações do consumo e relata resoluções do Conselho Monetário Nacional (CNM), que obrigam os bancos a informar os custos das tarifas bancárias individuais e nos pacotes.

Fonte: iG Brasília por: Luciana Lima