Isenção do ICMS sobre diesel dos ônibus para mais cidades do Paraná

Ônibus em Maringá. Substitutivo de proposta do Governador Beto Richa pode estender a isenção do ICMS sobre o diesel dos ônibus urbanos para mais cidades.

Proposta amplia para mais municípios isenção do ICMS sobre diesel dos ônibus no Paraná
Substitutivo ao projeto do Governo do Estado foi aprovado por unanimidade pela Assembléia Legislativa
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou um substitutivo do projeto apresentado pelo Governador Beto Richa que estende para mais municípios a isenção do ICMS – Imposto Sobre Mercadoria e Serviços sobre o óleo diesel dos ônibus urbanos.
O substitutivo foi apresentado pelo deputado Ademar Traiano e teve aprovação por unanimidade.
Pela proposta, cidades com mais de 150 mil habitantes já contariam com a isenção.
Assim, não só os municípios que formam a RIT – Rede Integrada de Transporte se beneficiariam. Cidades como Maringá, Londrina, Foz do Iguaçu, Cascavel Ponta Grossa, Guarapuava e os sistemas não integrados de São José dos Pinhais e Colombo contariam com a isenção.
Os objetivos da desoneração sobre o diesel são auxiliar na manutenção das integrações entre as linhas e permitir com que os próximos reajustes nas passagens de ônibus sejam menores.
O governador se mostrou favorável ao substitutivo. A desoneração já prolongada para estas cidades, de acordo com a Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba – Comec deve causar um impacto de R$ 30 milhões aos cofres públicos estaduais, mas esta menor arrecadação deve ser compensada com as altas no preço do diesel estipuladas pela Petrobrás, que só este ano já somaram 10,7%. Assim, pelo reajuste do derivado do petróleo, a arrecadação sobre o diesel de outros veículos aumentou.
SUBSÍDIOS CORTADOS:
Mesmo com a decisão do Governo Estadual e da expansão da isenção para outros municípios, o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, diz que, apesar de válida, a medida não é suficiente para bancar parte significativa dos custos do sistema de transportes, em especial as integrações entre os ônibus da Capital e da Região Metropolitana.
Ele defende a manutenção dos subsídios diretos ao sistema, mas o governador Beto Richa já havia adiantado que a complementação de recursos seria cortada agora no mês de maio.
O secretário de Desenvolvimento Urbano, Ratinho Júnior, defende a realização de uma ampla pesquisa de origem e destino na RIT para identificar a demanda real das integrações entre os ônibus municipais e os metropolitanos e assim, verificar o peso verdadeiro destas baldeações e enxugar o sistema, evitando sobreposições de linhas e serviços.

Fonte:  blogpontodeonibus por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes