Sem acordo, paralisação dos professores está mantida

Professores da rede municipal de Cotia confirmam que vão se concentrar em frente a Prefeitura na manhã desta sexta-feira (19) e esperam ser atendidos pelo prefeito Carlão Camargo. A sexta feira foi escolhida pela categoria como um dia de protestos em todo o estado de São Paulo, um ato também está agendado para ocorrer em seguida na avenida Paulista, em São Paulo.
A pauta de reivindicações é antiga. Baseiam-se principalmente em melhorias nas condições de trabalho e infraestrutura das escolas, aumento de salário e plano de carreira.  A secretária de Educação Gyslaine de Camargo diz que foi pega de surpresa com a pauta de reivindicações protocolada porque, segundo ela, praticamente todos os itens já haviam sido discutidos com uma comissão de professores e um acordo firmado.
Os professores por sua vez reclamam da demora para a soluções dos problemas e que algumas ações só ocorreram por conta da ameaça de greve.  Uma nota oficial da Secretaria publicada no site da prefeitura e enviada para todas as escolas responde as reivindicações item a item. (leia a íntegra do documento abaixo)
O  primeiro item da pauta de reivindicações refere a aplicação da famosa lei do piso, em vigor desde 2011 que reorganiza a jornada de trabalho da classe de docente do Quadro do Magistério Municipal.
A Apeoesp diz que entrou com ação na Justiça para fazer a lei ser cumprida. Segundo a secretária, o decreto foi aprovado pela Câmara e assinado pelo prefeito Carlão  e será apresentado aos professores a partir da próxima segunda feira (22).
Um dos temas que mais preocupa os professores é o plano de carreira, que Gyslaine faz questão de diz que  na verdade, é apenas uma revisão pois o plano de carreira existe desde 2006.  Há uma comissão de professores  nomeada para acompanhar o assunto mas segundo a a Apeoesp essa comissão tem dificuldade para obter informações do andamento do projeto,  isto porque a prefeitura contratou uma empresa para cuidar.  Segundo Gyslaine um dos fatores que atrasaram a elaboração do plano de carreira foi exatamente a Lei do Piso mencionada acima e que agora, com a lei assinada, o processo será mais acelerado.
O aumento de salário da categoria segundo a nota divulgada será feito de forma escalonada. “Em março deste ano, a Secretaria Municipal da Educação, encaminhou ao prefeito a solicitação de reajuste salarial aos secretários de escola e auxiliares de classe; e em 08/04/2013, a Câmara Municipal de Cotia aprovou o Projeto de Lei nº 006/2013 que institui 40% de reajuste salarial, a partir de 1º de abril, 21% para 2014 e 16% para 2015 aos auxiliares de classe e secretários de escola.”
Sobre as reclamações da mau estado de conservação das escolas além da falta de produtos de limpeza, higiene e material didático, Gyslaine  admite que houve um certo atraso na compra de produtos devido ao período eleitoral que atrasou a licitação e que isso é processo burocrático mas que todas as escolas já receberam os  produtos, “antes mesmo de a comissão protocolar o documento, inclusive nas escolas de integrantes da comissão”, diz.
Comissão não oficial
Para a secretária Gyslaine Camargo a comissão de professores à frente das discussões não é oficial e não representa a categoria.  Segundo ela em uma reunião foi proposto, e aceito, que a comissão de negociações fosse escolhida por meio de uma votação entre todos os professores.  O que não foi pra frente, segundo ela porque a comissão alega que a secretaria estaria conduzindo a escolha. Ela nega que isso esteja ocorrendo.
Magistério em números
Segundo a Secretaria de Educação, atualmente há 1300 professores na rede municipal para atender 17 mil alunos da creche ao Ensino Fundamental, distribuídos em 109 unidades escolares. Todos os professores são concursados.
Um professor em inicio de carreira que trabalhe 30 horas semanais tem um salario base de R$ 1.525,00.   Para a jornada de 40 horas, o salário base é de R$ 2.034,00. Mas segundo Gyslaine nenhum professor recebe salário base, pois quando ingressa já é beneficiado com reajuste pelo fato de ter curso superior. A maioria (70%) recebe um contra cheque de R$ 1.911,00. Um professor com mais de 20 anos de carreira, por exemplo, tem um salário base de R$ 2.088,00 mas esse salário chega a dobrar de valor devidos cursos e títulos acumulados, além do que, ao completar 20 na rede recebe 30% de aumento.
Abaixo a íntegra da nota publicada pela Secretaria de Educação:
“Reiterando o compromisso com a melhoria do ensino no município de Cotia e da valorização de todos os profissionais da educação, a Secretaria de Educação encaminhou na última semana, um informativo a todas as unidades escolares tornando pública as ações que foram realizadas na cidade.
Em cada um dos 14 itens descritos no informativo, a Secretaria detalha o período e as ações realizadas.
1. Aplicação da Lei Nº 11.738/2008
Foi aprovada a Lei Municipal nº 172 em 13/03/2013, que reorganiza a jornada de trabalho da classe de docente do Quadro do Magistério Municipal de Cotia. O Decreto estabelece as novas Diretrizes para a implantação da Jornada de Trabalho Docente do Magistério foi assinado pelo prefeito em 10/04/2013.
Com base no acima exposto, a Secretaria Municipal de Educação estará apresentando o Decreto nº 7652 de 10/04/2013 aos diretores de escola, a partir de 22/04/2013, conforme convocação (Memo nº 079/DS) objetivando sua ampla divulgação e orientação junto aos profissionais da rede municipal de ensino.
2. Atribuição
Neste ano, houve o ingresso de 34 professores de Educação Básica I, 06 professores de Educação Básica II e 115 auxiliares de classe, tendo em vista suprir a necessidade da rede municipal de ensino.
Para viabilizar a implantação da Lei nº 11.738/2008, haverá no dia 18/04/2013 atribuição de 75 professores de Educação Básica I e no dia 19/04/2013 de 60 auxiliares de classe (conforme Processo nº 5507/2013), bem como a Secretaria da Educação, após a nomeação dos citados acima, solicitará a convocação dos professores especialistas necessários.
3. Enquadramento e Benefícios
Em reunião realizada entre representantes da Prefeitura Municipal de Cotia, a Secretaria Municipal de Educação e uma comissão de professores em 2012, ficou acordado que os pagamentos dos benefícios e enquadramentos atrasados seriam pagos até 30/06/2013. Até o momento foram pagos 333 Processos (benefícios e / ou enquadramentos).
Quanto aos 895 enquadramentos e os 863 benefícios pendentes já foram calculados e, por determinação do prefeito, os pagamentos serão feitos, integralmente a, até 30/04/20312, perfazendo um total de oito milhões de reais.
4. Plano de Carreira
No dia 16/04/2013 haverá uma reunião da comissão responsável pela revisão do Plano de Carreira, que irá concluir a análise e em conjunto com a Secretaria de Educação proceder os encaminhamentos cabíveis.
5. Infraestrutura das escolas
Nos últimos quatro anos houve uma a ampliação/reforma de 72 escolas, 6 novas escolas foram construídas e 6 casas alugadas e adequadas para o atendimento de Centros Educacionais em período integral, atendendo um total de 2069 alunos.
Neste ano, iniciou a construção de duas unidades escolares e a contratação de empresas para realizar reformas e em 7 escolas, em caráter emergencial.
A Secretaria da Educação através do Processo nº 5251, de 18/02/2013, que tem como objeto contratar empresa para pequenos reparos e manutenção de prédios escolas, bem como de todo material a ser usado para este fim, proceder à abertura do Pregão que ocorreu em 11/04/2013, sob o nº 09/2013.
6. Reajuste Salarial
A – Nos últimos quatro anos a Prefeitura de Cotia concedeu 67,54% de reajuste salarial à classe do quadro do Magistério.
B – Em março deste ano, a Secretaria Municipal da Educação, encaminhou ao prefeito a solicitação de reajuste salarial aos secretários de escola e auxiliares de classe; e em 08/04/2013, a Câmara Municipal de Cotia aprovou o Projeto de Lei nº 006/2013 que institui 40% de reajuste salarial, a partir de 1º de abril, 21% para 2014 e 16% para 2015 aos auxiliares de classe e secretários de escola.
7. Materiais: Limpeza, Expediente e escolar
A – Os materiais de limpeza e materiais de expediente (de uso administrativo e pedagógico) estão sendo entregues nas unidades escolares de acordo com as solicitações da direção.
B – O material escolar (de uso do aluno) está sendo distribuído pelo fornecedor, diretamente na unidade escolar, com previsão de conclusão da entrega em 30/04/2013.
8. Funcionários de limpeza
No inicio do ano letivo houve, em caráter emergencial, a contratação de empresa para serviços de limpeza geral e capinagem, atendendo à 57 unidades escolares.
A Secretaria da Educação através do Processo nº 6139/13 que tem como objeto contratar empresa para o fornecimento de serviços de limpeza, bem como de todo o material usado para este fim, procedeu a abertura do Pregão nº 13/13, Edital nº 13, publicado em 12/04/2013, com Licitação para 25/04/2013.
9. Material Didático
A Secretaria de Educação, com a indicação do Departamento Pedagógico, está adquirindo materiais didáticos, tais como: Globo Terrestre, Calculadora, Assinatura de Revistas em Quadrinhos, Acervos do Palavra Cantada (Educação Infantil) e Magia de Ler (4º ao 9º ano), visando a melhoria da qualidade de ensino dos alunos da rede municipal de ensino.
10.  Programa Ler e Escrever
O material foi entregue em reunião realizada no dia 11/04/2013, para os professores coordenadores, na Secretaria da Educação, onde se deu inicio a formação para o manuseio dos mesmos.
Em atendimento a este Convênio, a Secretaria da Educação solicitou a aquisição do Acervo Literário em complementação ao Programa Ler e Escrever.
11.  PNAIC – Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa
O município de Cotia firmou com o MEC – Ministério da Educação – o Pacto Nacional de Alfabetização na Idade Certa. Os orientadores de estudos participaram da primeira formação na UFSCAR, para nos dias 18 e 20/04/2013, iniciarem o processo de capacitação dos professores alfabetizadores do município.

12.  Plano Municipal de Educação
O Plano Municipal da Educação foi elaborado com a participação ativa de diferentes segmentos da sociedade local.
Em novembro/2012 houve o lançamento oficial para os gestores das unidades escolares e, atualmente, encontra-se na Consultoria de Assuntos Jurídicos para análise.
13.  CCR – Estrada para a Cidadania
A Secretaria da Educação assinou Convênio para o desenvolvimento do Programa “Estrada para a Cidadania”, que tem como objetivo disseminar informações sobre Meio Ambiente, Segurança no trânsito e Cidadania.
14.  Transporte Escolar
A – Atualmente a Prefeitura de Cotia fornece 15.315 passes escolares gratuitos para os alunos da Rede Estadual e Municipal;
B – O Transporte Escolar Gratuito – TEG, atende 6.995 alunos da Rede Municipal de ensino;
C – Em 2013, a Secretaria da Educação implantou o transporte de alunos cadeirantes, através da contratação de três vans adaptadas;
D – Em 03/04/2013, a Secretaria da Educação recebeu um micro-ônibus, por meio do Fundo Nacional do Desenvolvimento Escolar, em parceria com a Prefeitura de Cotia. Este Convênio faz parte do Programa Caminho da Escola.”

Fonte: CotiaTodoDia, por: Sonia Marques