Após protesto, prefeitura começou a pagar R$ 700 a mais para cada profissional
Após protestos realizados na semana retrasada pelos transportadores que atuam no sistema TEG – Transporte Escolar Gratuito , que realizaram carreatas em diversas regiões da cidade até a sede do executivo municipal, a Prefeitura de São Paulo aumentou a remuneração da categoria em R$ 700 para cada transportador.
Mas as preocupações agora vão além da remuneração, que não tinha aumento há mais de oito anos.
O grupo agora teme a nova licitação para os serviços, que deve ser realizada este ano pela prefeitura.
Neste sábado, representantes dos transportadores, das secretarias de educação e transportes e vereadores das comissões de transportes e administração pública realizaram uma audiência na Câmara Municipal, região central da Capital Paulista.
Os transportadores querem continuar nos serviços e dizem temer a concorrência com grupos empresarias que possam se interessar pelos transportes escolares.
“Queremos que participe (da licitação) quem já está com carro no sistema. Se tiver participação de pessoa jurídica, que seja limitado o tamanho dela, senão a concorrência fica desleal. Não temos o mesmo poder de negociação com fornecedores como uma empresa de ônibus que pode comprar de uma só vez centenas de peças, pneus e grande quantidade de combustível. Os custos são outros” – explicou Jorge David Salgado, diretor social da ArteSul – Associação Regional de Transporte Escolar de São Paulo, um dos órgãos que representam os autônomos.
Os perueiros, como são chamados, também se queixaram da regra que estipula direito ao uso do TEG somente a alunos que moram a mais de dois quilômetros de onde estudam, com exceção dos portadores de limitação de movimentos.
“As realidades são diferentes em cada região. Há lugares que o trajeto é menor que dois quilômetros, mas é cheio de subidas e dificuldades, sendo importante ainda o transporte escolar” – complementou Hélio Menezes, presidente da ArteSul.
O diretor do DTP, Departamento de Transporte Público, da Prefeitura de São Paulo, Daniel Teles, disse que a questão do TEG foi assumida com uma série de problemas pelo poder público.
“Em 31 de outubro, foi lançada uma portaria que impediu que houvesse empenhos além dos valores já estabelecidos. No caso do TEG, se o custo fosse maior pela variação de quilometragem ou do número de crianças transportadas, a Prefeitura era impedida de pagar. Isso nos gerou mais de mil contratos com pendências de pagamentos, que realizamos este ano. Mas ainda tem a questão dos contratos emergenciais, que só valem 180 dias e regem hoje os transportes escolares. Praticamente a cada dia estamos renovando contratos, pois não podemos deixar as crianças sem transportes. Mas a situação precisa ser regularizada para melhor organizarmos os serviços e tanto a prefeitura, como as crianças e os transportadores tenham mais segurança” – disse o diretor do DTP.
“O Transporte Escolar Gratuito é fundamental, é uma extensão da educação e os transportadores precisam ser mais valorizados. Não só na questão de remuneração, como também no respeito. São coisas pequenas que vão deixando estressado o profissional, que às vezes tem restrições para estacionar, é proibido pela diretora da escola de usar o banheiro. É necessário também ficar muito atento aos pontos do edital para não prejudicar o atual transportador” – disse o vereador Gilson Barreto, presidente da Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal.
Os transportadores ainda querem remuneração de R$ 9 mil mensais.
Aproximadamente 77 mil alunos são atendidos pelo TEG, em cerca de 2 mil vans e minionibus, segundo o portal da prefeitura. A remuneração é de cerca de R$ 5 mil por mês, além dos R$ 700 dados de complementação após o protesto.
Fonte: por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
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