Empresas cobram taxas nas passagens de idosos

No primeiro dia da lei que dá passagens gratuitas para idosos no Estado de São Paulo, as empresas de ônibus liberaram as reservas de bilhetes, mas cobraram do idoso o pagamento de taxas de embarque e de pedágios.

A reportagem foi ontem até as rodoviárias do Tietê e da Barra Funda com um idoso.
A taxa de embarque é paga pela empresa ao terminal rodoviário pelo uso do espaço.
De acordo com a Artesp (agência reguladora do setor), a cobrança desse valor pelas empresas é autorizada pela nova lei.
A possibilidade de cobrar essa taxa, que não havia sido informada antes, está em um decreto publicado ontem pelo Estado.
Já a taxa de pedágios não deveria ser cobrada pelas empresas, diz a Artesp.

Resposta 
A Viação Andorinha e a Danúbio Azul confirmaram a cobrança da taxa de pedágios, mesmo para idosos que contam com a gratuidade.
De acordo com as empresas, a lei proíbe a cobrança somente da tarifa (que dá direito ao passageiro a ocupar o ônibus).
A taxa de pedágios não compõe essa tarifa, por isso sua cobrança seria liberada.
A Andorinha acrescentou que entraria em contato com a Artesp (agência reguladora) para esclarecer a situação.
Já a Viação Cometa ressaltou que não cobra a taxa de pedágios.
Segundo a assessoria de imprensa da empresa, a funcionária que informou a cobrança do valor à reportagem havia cometido um equívoco.
A empresa declarou ainda, em nota, que "segue estritamente a determinação do decreto" do governo.
A Expresso de Prata não respondeu à solicitação enviada por e-mail pela reportagem.
Os representantes da VB Transporte e Turismo e da Viação Fênix não foram localizados.
A Socicam (empresa que administra os terminais rodoviários da Barra Funda, do Tietê e do Jabaquara) afirmou que não se manifestaria sobre as cobranças de taxa de pedágios, questão que deveria ser tratada pelas empresas e pelas administradoras de rodovias.
Já sobre a taxa de embarque, autorizada pelo governo, a empresa ressaltou que o benefício da lei se aplica somente sobre as tarifas.
A Artesp notificou ontem as empresas consultadas pela reportagem informando que a cobrança da taxa de pedágios deveria ser interrompida.
De acordo com a agência, a taxa é definida anualmente pela média de passageiros no trajeto no ano anterior.
A exclusão de dois passageiros dessa média teria pouca influência nessa conta e, portanto, as empresas não deveriam realizar essa cobrança dos idosos.

Fonte: Agora, por: Thiago Santos