sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

Senado aprova projeto de lei que dá prioridade aos ônibus em fiscalizações nas estradas


ônibus
Senado aprova projeto de lei que garante prioridade aos ônibus em caso de filas em fiscalizações
Senado aprova projeto de lei que garante prioridade aos ônibus em caso de filas em fiscalizações de estradas, como nas pesagens dos veículos. Objetivo é minimizar desconfortos nos eventuais atrasos provocados pelas filas. Matéria segue para a Câmara.
Senado aprova lei que dá preferência a ônibus em fiscalizações nas estradas
Objetivo é evitar que os passageiros sofram atrasos em filas nas rodovias estaduais e federais
A CCJ – Comissão de Constituição e Justiça aprovou nesta quarta-feira, dia 12 de fevereiro de 2014, o Projeto de Lei do Senado – PLS 244/2010 que determina que veículos de transporte coletivo de passageiros, como ônibus, micro-ônibus e vans, recebam prioridade nas filas de fiscalização de estradas.
Entre as fiscalizações que os ônibus devem ter prioridade, de acordo com o projeto, estão a de aferição de peso. Assim, os caminhões, em caso de filas longas, devem dar a vez aos coletivos.
De autoria do senador Acir Gurgacz, de Goiás, o projeto tem o objetivo de diminuir o desconforto dos passageiros, muitos que já estão em viagens longas.
O projeto de lei inclui esta preferência aos ônibus no CTB- Código de Trânsito Brasileiro.
A proposta não isenta os ônibus das fiscalizações, inclusive de peso, só garante a preferência nas filas.
O projeto de lei foi aprovado em caráter terminativo, ou seja, não precisa da votação de todos os senadores no plenário e não recebendo nenhum recurso, segue diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.


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