Brasil: Licitação da ANTT adiada de novo

Ônibus interestadual. ANTT suspende mais uma vez licitação de 2 mil linhas rodoviárias. Foto: Adamo Bazani

Mais uma vez ANTT suspende licitação de ônibus rodoviários
Não há previsão de retomada do processo licitatório
A Agência Nacional de Transportes Terrestres comunicou nesta sexta-feira, dia 28 de fevereiro de 2014, que suspendeu mais uma vez a licitação das linhas de ônibus interestaduais e internacionais.
O leilão envolve 2 mil 109 linhas e divide o sistema em 54 grupos e 16 lotes, num negócio de R$ 23,6 bilhões.
A agência tenta realizar a reorganização do sistema desde 2008,quando venceu o prazo das autorizações para a operação dos serviços. As autorizações foram concedidas em 1993 e tinham o prazo de 15 anos. As linhas são operadas em desacordo com a Constituição, que determina que a concessão de serviços públicos seja feita após concorrências, como licitação.
As empresas de ônibus dizem que a divisão dos grupos e lotes inviabiliza a operação que se “consolidou atendendo aos desejos dos passageiros em 70 anos”.
A demanda de passageiros e a quantidade de frota, além da criação de novos trajetos e eliminação de outras linhas também são motivos de divergência entre os empresários de ônibus e o Governo Federal.
Desde o final do ano passado, a licitação de dois lotes estava suspensa por determinação da 4ª Vara da Justiça Federal da Bahia, em favor da Viação São Luiz, de Salvador.
Mas a suspensão de dois lotes inviabilizaria todo o processo.
A ANTT diz que a licitação modernizaria os serviços e baratearia as passagens.
Já as empresas afirmam que o processo pode extinguir médias e pequenas operadoras e quebrar a estrutura já existente nos transportes rodoviários.

Fonte: blogpontodeonibus,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.