EMTU analisa proposta de Consórcio em Campinas. Licitação do ABC em estagnação desde 2006

Ônibus intermunicipal em Campinas. EMTU analisa proposta do Consórcio Bus+ da Jota Jota, Capelini, Metrópolis, Fênix, Campestre e Salamanca

EMTU analisa proposta de Consórcio na licitação de Campinas
Já em relação a área 5, do ABC Paulista, departamento jurídico tenta derrubar determinação da Justiça de Manaus que beneficia empresário Baltazar José de Sousa
A EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos analisa a proposta do Consórcio Bus + para a concessão das linhas intermunicipais de Campinas e região, no interior de São Paulo.
Foi a única proposta apresentada na última audiência pública realizada na sexta-feira, dia 28 de fevereiro de 2014.
O Consórcio Bus+ é formado por empresas que já operam no interior: Jota Jota, Capelini, Metrópolis, Fênix, Campestre e Salamanca.
O regime é de concessão onerosa. Segundo a EMTU, a outorga oferecida pelas empresas é de R$ 1 milhão e 201 mil reais.
A Comissão de Licitação da EMTU vai fazer a análise da capacitação técnica das empresas e da documentação apresentada pelas companhias de ônibus para a assinatura do contrato de concessão.
O contrato vale por 15 anos. A idade média da frota deve ser de cinco anos. As empresas terão de implantar sistema único de bilhetagem eletrônica, GPS nos veículos e uma central de monitoramento das linhas e dos horários.
A EMTU diz que com a licitação, além da frota ser modernizada, as linhas vão ser readequadas para as atuais necessidades dos passageiros.
ÁREA 5 DO ABC AINDA TRAVADA:
Enquanto a região de Campinas avança na licitação dos serviços metropolitanos de ônibus, no ABC Paulista a concorrência pública está travada há oito anos.
Desta vez, segundo a EMTU, o empecilho é o processo de recuperação judicial de 33 empresas de ônibus de Baltazar José de Sousa, dono de companhias como E.A.O.S.A. – Empresa Auto Ônibus Santo André, Viação Ribeirão Pires, Viação São Camilo, Empresa Urbana Santo André – todas intermunicipais, da Viação Cidade de Mauá, e fundador das companhias Viação Estrela de Mauá e Trans-Mauá.
O juiz Rosselberto Himenez, da 5ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho, de Manaus, no Amazonas, determinou que a licitação não pode ser realizada para não comprometer as receitas do Grupo BJS – Grupo Baltazar José de Sousa o que, segundo seu entendimento, prejudicaria a recuperação judicial.
O processo de recuperação judicial foi aberto por causa das dívidas trabalhistas e fiscais da Soltur – Solimões Transportes e Turismo, empresa de Baltazar em Manaus.
O juiz já prolongou diversas vezes os prazos e a recuperação que deveria ser para Baltazar adequar sua situação com os trabalhadores e com os cofres públicos, acabou sendo benéfica para o empresário do grupo dos mineiros.
Em Mauá, a Viação Cidade de Mauá foi descredenciada por supostas consultas irregulares no sistema de bilhetagem eletrônica. Se o descredenciamento realizado pelo prefeito Donisete Braga (PT) e pelo secretário de mobilidade urbana, Paulo Eugênio Pereira (PT), prejudicou a outra companhia que operava na cidade, a Leblon Transporte, que estava com os pagamentos trabalhistas e fiscais em dia, para Baltazar, a atitude do prefeito e do secretário acabou sendo benéfica. Para o empresário, é melhor o descredenciamento da companhia do que ela ser incluída numa eventual falência ainda com contrato vigente. Se a Viação Cidade de Mauá eventualmente tenha a falência decretada não haveria acordos com o sindicato e com prefeitura apenas (que reduziram os percentuais de alguns direitos dos funcionários). Haveria sim, uma intervenção judicial.
Em nota, distribuída nesta última sexta-feira, a EMTU diz que o departamento jurídico da gerenciadora tenta reverter o quadro para tocar a licitação da área 5:
“Na chamada Área 5 da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), que abrange os municípios do ABC paulista, as áreas jurídicas da EMTU/SP e da Procuradoria Geral do Estado estão trabalhando para retomar o processo, já que há uma ação em trâmite pela justiça de Manaus que impede o andamento da licitação.” – diz a EMTU em nota.
Desde 2006, a EMTU não teve a capacidade de licitar o ABC Paulista. Foram quatro tentativas: uma barrada pela Justiça e as outras esvaziadas pelos empresários da região.
Além de muitos não quererem renovar a frota, há um verdadeiro loteamento entre empresários nas cidades do ABC. Um não quer permitir que outro “invada” sua área.
Oficialmente, os empresários da região dizem que os editais de licitação da EMTU não eram compatíveis com a realidade operacional do ABC. Eles alegam que os custos para operar transportes na região são muito altos e citam, por exemplo, os salários dos motoristas e dos cobradores que são superiores aos das outras áreas da EMTU. Também dizem que obras como o monotrilho, que vai ligar São Bernardo do Campo, Santo André e estação Tamanduateí, em São Paulo, causam incertezas em relação às linhas intermunicipais.
O presidente da EMTU, Joaquim Lopes, falou grosso e disse que se os empresários do ABC boicotassem de novo a licitação da área 5, a região seria dividida entre donos de empresas de ônibus de outras áreas.
Nada ainda foi feito.
A situação de Baltazar José de Sousa, portanto, acaba na área 5 auxiliando os interesses dos outros empresários contrários à licitação.
Só não é beneficiada a população do ABC que ainda depende de linhas desatualizadas e de uma das frotas mais velhas e sucateadas de regiões metropolitanas de todo o País.

Fonte: blogpontodeonibus,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes