Justiça Federal suspende licitação do DF e financiamentos para Piracicabana e Marechal

Ônibus da Viação Piracicabana no Distrito Federal. Justiça suspende licitação de R$ 10 bilhões por suspeita de superfaturamento e fraude. Também foram suspensos os financiamentos do BNDES e Finame para a Piracicabana, de Constantino de Oliveira, e para a Marechal, da família paranaense Gulin. A decisão é liminar.

Justiça Federal suspende licitação de R$ 10 bilhões e contratos de financiamento com a Piracicabana e Marechal no DF
Foram suspensos os repasses para as empresas de Constantino de Oliveira e da família Gulin do Paraná
O juiz titular da 8ª Vara da Justiça Federal, Cláudio Macedo da Silva, suspendeu de forma liminar os repasses pelo BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e pela linha Finame de contratos de financiamento de ônibus e equipamentos que favorecem a Auto Viação Marechal, da família Gulin, do Paraná, e da Viação Piracicabana, de Constantino de Oliveira.
A Justiça Federal acatou pedido do Ministério Público e suspendeu a licitação que dividiu o sistema do Distrito Federal em cinco lotes operacionais. As empresas teriam faturamento de R$ 10 bilhões no contrato de dez anos.
A alegação do Ministério Público aceita pela justiça é de que a forma como participou o escritório de advocacia especializado em transportes de Sacha Reck e Guilherme Gonçalves provocou irregularidades e acabou direcionando a licitação. Além disso, o MP aponta que houve superfaturamento no valor das tarifas.
A família Gulin e os Constantino são clientes deste escritório.
A Justiça Federal aceitou a denúncia do MP de que o trabalho de consultoria na licitação “ultrapassou a função de mera consultoria, atuando como efetivos julgadores dos atos relacionados ao processo licitatório”.
O juiz concluiu que o advogado Sacha Reck teria participado da elaboração da ata de participação de apresentação dos envelopes com as propostas das empresas.
O Ministério Público denunciou também que a Logitrans, empresa que começou os trabalhos de elaboração do edital, não agiu com isenção e iniciou um processo para beneficiar os clientes de Sacha e Guilherme. A Logitrans tem como um dos diretores Garrone Rek, pai de Sacha Reck.
Eles são acusados de prática semelhante em licitações no Estado do Paraná, onde têm origem, e chegaram a ter os bens bloqueados pelo Tribunal de Justiça do Paraná. Sacha e Garrone são investigados por improbidade administrativa e fraudes em licitação naquele estado.
Na decisão, o juiz federal considerou a licitação de R$ 10 bilhões no distrito Federal como absurda.
“Com efeito, são inúmeras irregularidades que comparecem no processo licitatório. E a primeira pergunta que se impõe é: qual tipo de administração pública queremos? Transparente ou patrimonialista? … No Brasil que já promoveu o impeachment de um presidente da República sem abalar as instituições políticas do Estado Democrático de Direito na carta de 1988; que já trocou de padrão monetário diversas vezes, mas alcançou a dignidade da cidadania monetária, venho repetindo o absurdo de um processo licitatório que não pode ocorrer no coração da República”.
O advogado Sacha Reck ao longo da polêmica licitação negou as irregularidades.
Segundo ele, o trabalho de consultoria foi legítimo e não houve direcionamento da licitação.
Sacha diz que documentos comprovam a legitimidade do processo.
A licitação do sistema do Distrito Federal, além de dividir a área de operação em cinco lotes, prevê a troca de 2 mil 580 ônibus, todos zero quilômetro. Aproximadamente 70% da frota já foi renovada.
A divisão do sistema, pela licitação, ficou da seguinte maneira:
Lote/Bacia 01: Viação Piracicabana. – São Paulo
Lote/Bacia 02: Viação Pioneira. – Paraná
Lote/Bacia 03: Empresa Urbi, do Consórcio HP-Ita. – Goiás
Lote/Bacia 04: Auto Viação Marechal. – Paraná
Lote/Bacia 05: Expresso São José. – Brasília
A licitação do Distrito Federal começou em 2010 e depois de interrupções pela Justiça e foi retomada em sessão plenária do Tribunal de Contas do Distrito Federal realizada no dia 09 de agosto de 2012.

DENÚNCIAS FORAM FEITAS POR DEPUTADA INVESTIGADA:
As denúncias contra o escritório de Sacha Reck, de Curitiba, foram iniciadas pela deputada distrital Celina Leão.
Ela argumenta que o Governo do Distrito Federal disse que o escritório foi contratado com recursos do BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, mas que a instituição negou que tenha liberado a verba para este fim.
A deputada foi investigada por fraudes, como contratação de parentes e de funcionários fantasmas, além de não esclarecimento de uso de recursos públicos quando era chefe de gabinete da então deputada distrital, Jaqueline Roriz.
Celina nega o esquema e diz que as denúncias são perseguição política por ela fazer oposição ao Governo do Distrito Federal.

Fonte:  blogpontodeonibus,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes.
Com informações Veja