Dupla Função: MP quer o fim em Jundiaí e cooperativas paralisam em São Paulo

Ônibus em Jundiaí. Ministério Público do Trabalho quer acabar com a dupla função, pela qual os motoristas dirigem e cobram ao mesmo tempo. Assunto é polêmico em todo o País e necessita de legislação nacional.

Ministério Público quer fim da dupla função nos ônibus de Jundiaí
Em São Paulo, duas cooperativas com 730 ônibus pararam por causa da demissão de cobradores. Falta legislação nacional sobre o tema
Enquanto que na Capital Paulista, neste dia 02 de abril de 2014, duas cooperativas na zona Norte de São Paulo, Transcooper e Fênix, pararam 730 veículos no início do dia por causa da demissão de cerca de 500 cobradores, em Jundiaí, no interior de São Paulo, o MPT – Ministério Público do Trabalho quer o fim da chamada dupla função no transporte coletivo, quando o motorista dirige o ônibus e cobra passagens ao mesmo tempo.
Na última terça-feira, dia 1º de abril de 2014, o Ministério Público do Trabalho se reuniu com os representantes das quatro empresas da cidade: Auto Ônibus Três Irmãos, Viação Jundiaiense, Viação Leme e Rápido Luxo Campinas. Também participaram do encontro membros do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de Jundiaí.
O Ministério Público determinou que as empresas de ônibus apresentem em duas semanas os contratos trabalhistas dos motoristas que dirigem e cobram ao mesmo tempo e a relação das linhas onde esta prática ocorre.
As empresas de ônibus informaram que 20% dos trabalhadores acumulam a função de cobrador em linhas e horários específicos, quando o número de passageiros é reduzido e em veículos de menor porte.
À Agência Bom Dia, a procuradora do Trabalho que presidiu a audiência, Alvamari Cassillo Tebet, esclareceu que não abre mão de um consenso que gere a eliminação do exercício da dupla função dos motoristas de ônibus. “Haja vista as repercussões nocivas que o desempenho de tais atividades pode gerar no que tange à segurança dos usuários e da população geral, a intenção desta investigação é garantir a segurança dos trabalhadores e dos usuários do serviço público de transportes”, afirma.
A questão é polêmica em todo o Brasil e não há uma legislação nacional específica, o que é reivindicado pelos profissionais de transportes e parte dos passageiros.
As empresas de ônibus alegam que os cobradores ficam ociosos na maior parte do tempo durante a viagem por causa da bilhetagem eletrônica, que hoje representa cerca de 80% dos pagamentos de passagens em médias e grandes cidades. Isso resultaria, de acordo com as empresas, em maiores custos para os sistemas causando impactos nos valores das tarifas.
Já os trabalhadores dizem que o cobrador não atua apenas no recebimento do dinheiro das passagens e do controle de eventuais defeitos nas catracas e validadores. Eles acabam sendo auxiliares dos motoristas em pontos-cegos dos ônibus (locais onde há pouca visão nas manobras e cruzamentos), nos embarques e desembarques e para informar os passageiros sobre destinos e pontos de parada.
Técnicos em segurança do trabalho dizem que, dependendo da linha e da via percorrida pelo ônibus, a dupla função pode ser perigosa.
Isso porque, ao manipular o troco ou verificar algum problema com o bilhete eletrônico, o motorista acaba dividindo a atenção que deveria ser apenas para o trânsito. Numa comparação em grosso modo, seria como se o motorista dirigisse e falasse ao celular.
A ausência de cobrador é defendida por técnicos em segurança apenas em corredores exclusivos para ônibus onde há o sistema de pré-embarque, pelo qual os passageiros pagam as tarifas antes de entrarem nos ônibus, ou com bilhetagem dentro dos veículos onde não é possível pagar com dinheiro.
Além dos riscos de acidentes, trabalhadores relatam o maior nível de estresse quando dirigem e cobram. Eles precisam ter cautela no trânsito e ao mesmo tempo conferir as moedas e notas, isso quando não há discussões com passageiros por causa do troco.

Fonte:  blogpontodeonibus,por:Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes