Decisão do Tribunal Regional do Trabalho foi ignorada pela categoria. Empresários e rodoviários não conseguem chegar a um acordo.
| Impasse entre rodoviários e empresários faz com que greve continue em São Luís (Foto: Lucas Vieira/G1) |
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Nessa segunda-feira (2), os trabalhadores decidiram manter 100% da frota de ônibus parada, mesmo após a decisão da Justiça do Trabalho, que determinou a circulação de 70% dos coletivos.- Rodoviários decidem manter 100% da frota de ônibus parada em São Luís
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O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MA) decretou, no domingo (1º), a ilegalidade da greve, em São Luís. A decisão do TRT atende a um pedido da Prefeitura de São Luís, e determina, ainda, a substituição temporária dos motoristas, cobradores e fiscais que estejam em greve, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, em caso de descumprimento.
Segundo a desembargadora federal, Solange Cristina Passos Cordeiro, a paralisação infringiu o princípio constitucional que proíbe a suspensão completa dos serviços essenciais. “Sua prestação [do serviço público] deve ser adequada, não podendo sofrer interrupção, isto porque, importaria em prejuízos de toda ordem, à coletividade, que dele depende para satisfazer seus legítimos interesses e necessidades inerentes a todo cidadão”, destacou ao G1, confirmando, também, que a greve já é considerada ilegal.
Paralisação
A greve dos rodoviários foi iniciada no dia 22 de maio, após uma série de reuniões entre os Sindicatos dos Rodoviários e das Empresas de Transporte (SET). Apesar da mediação do Ministério Público do Trabalho (MPT-MA), não houve consenso sobre o percentual de reajuste solicitado pelos trabalhadores.
Os rodoviários reivindicam 9% de reajuste salarial (proposta anterior de 16% foi reduzida), reajuste do vale-alimentação para R$ 500,00 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde, além da implantação de plano odontológico. O SET afirma não ter condições de ceder qualquer aumento, e atribuiu a resolução do caso à Prefeitura de São Luís.
Por sua vez, a Prefeitura de São Luís já descartou a possibilidade de aumento no valor das passagens de ônibus. Durante a primeira audiência do dissídio coletivo, realizada no dia 28 de maio, o município sugeriu o combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens, o fim da chamada 'Domingueira' (gratuidade), além da redução do ICMS para combustíveis, o que pode representar um ganho de aproximadamente R$ 2.125.000,00 por mês ao setor.
De acordo com a SMTT, a frota de ônibus do sistema de transportes coletivo de São Luís corresponde a 1.185 veículos que atendem a 740 mil usuários por dia.
Fonte: G1 MA
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