LDO é aprovada em São Paulo com R$ 2 bilhões para mobilidade

Ônibus em São Paulo. Orçamento da prefeitura deve ser menor em 2015. Mas mobilidade urbana é ainda prioridade e deve receber R$ 2 bilhões de investimentos com verbas municipais. Foto: Adamo Bazani.

Câmara aprova LDO com R$ 2 bilhões para mobilidade em São Paulo
Total de recursos é menor que o previsto para 2015
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira, dia 02 de julho de 2014, o Projeto de Lei 176/2014, da LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias.
A lei estima o quanto a prefeitura deve arrecadar e quais áreas que vão receber os maiores investimentos.
Para 2015, orçamento do município é estimado em R$ 49,2 bilhões – uma queda de R$ 1,4 bilhão em relação ao orçamento aprovado para este ano, que estimava a arrecadação em R$ 50,6 bilhões. A proposta recebeu 33 votos favoráveis e oito contrários, segundo a Câmara Municipal.
Os recursos para investimentos em geral caíram de R$ 11 bilhões para R$ 7 bilhões na comparação entre os recursos disponíveis neste ano com 2015.
O setor de mobilidade urbana continua entre as prioridades. Serão R$ 2 bilhões, boa parte para corredores de ônibus, que devem reduzir o tempo de deslocamento para quem opta por transporte público.
A educação deve receber R$ 887 milhões e as obras de drenagem, R$ 750 milhões.
A LDO traz estimativas de investimentos. Os valores exatos, no entanto, só serão determinados da discussão do Orçamento, que ocorre neste segundo semestre.
Em nota, a Câmara Municipal de São Paulo, diz que a principal causa da redução no orçamento é o aumento do IPTU que foi barrado na Justiça nos moldes que a prefeitura queria, mas há outros fatores.
“Segundo o relator do projeto, Paulo Fiorilo (PT), a diminuição reflete principalmente dois fatores: a decisão judicial que impediu o reajuste do IPTU, aprovado no ano passado, e a previsão de uma desaceleração do crescimento do setor de serviços. Atualmente, a maior fonte de receita da prefeitura é o ISS (Imposto Sobre Serviços ). O texto também determina que a prefeitura terá que devolver cerca de R$ 160 milhões aos contribuintes caso a Justiça reverta a decisão que barrou o reajuste. Esse valor refere-se ao imposto pago por proprietários que deveriam estar isentos ou ter recebido redução em seu IPTU segundo a lei de 2013.”

Fonte: blogpontodeonibus,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes