São Paulo: Justiça determina que prefeitura informe gastos com cada ciclovia

Justiça obriga que prefeitura informe gastos reais com ciclovias

Ciclovia em São Paulo. Justiça determina que
prefeitura informe custos.

Ação foi movida por vereador que afirma que poder público tem negado esclarecimentos

A juíza Paula Micheletto Cometti, da 12ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou que a prefeitura de São Paulo informe de maneira clara os custos reais para a implantação de ciclovias e ciclofaixas, que hoje somam 238,8 quilômetros de extensão.
A decisão atende ação movida pelo vereador Gilberto Natalini, da base aliada do prefeito Fernando Haddad, que afirma que a administração municipal tem se negado a fornecer as informações solicitadas como integrante do poder legislativo.
De acordo com a decisão, a administração deve dizer como foi o processo de implantação de cada ciclovia ou ciclofaixa, o custo, o tipo e a qualidade de cada material empregado: tintas, tachões, balizadores e placas de sinalização.
A partir da notificação, a prefeitura tem dez dias para fornecer as informações à Câmara Municipal.
Na decisão, a juíza entendeu que a administração negava os pedidos do vereador.
“Com efeito, não se justifica a omissão da autoridade impetrada (Prefeitura) em atender o pedido do impetrante (Natalini), já que este, na função de parlamentar, tem o direito de ter acesso aos projetos e processos administrativos para bem zelar a atuação do poder Executivo”
Em junho do ano passado, o secretário municipal de transportes, Jilmar Tatto, disse que a meta de 400 quilômetros de ciclovias até 2016 seria alcançada por R$ 80 milhões. A estimativa, no entanto, é que o valor seja mais alto. Só a ciclovia da Paulista, alvo de contestações por ocupar um espaço que tinha sido anunciado pelo próprio secretárip para corredor de ônibus, custou R$ 12,2 milhões aos cofres públicos.
Natalini disse que não basta saber o custo geral das ciclovias na cidade, mas quanto foi gasto em cada espaço.
A prefeitura, em nota, disse qualquer cidadão pode solicitar este tipo de informação ao poder público sem necessidade de recorrer à Justiça. Ainda informou que todos os custos das obras são declarados ao TCM – Tribunal de Contas do Município.

Fonte: blogpontodeonibus,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes