Certame ainda está barrado por questionamentos feitos pelos conselheiros. Após encontro, processo pode ser liberado mais rapidamente
Ônibus em São Paulo. Atraso de licitação vai para três anos
Para tentar agilizar a liberação da continuidade da licitação dos transportes na capital paulista, atrasada há quase três anos, técnicos do TCM Tribunal de Contas do Município, órgão que barrou a concorrência, e representantes da gerenciadora SPTrans se reuniram na semana passada, conforme apurou o Blog Ponto de Ônibus.
O TCM confirmou o encontro.
A reunião teve participação do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, do conselheiro relator dos Transportes, Edson Simões, e do conselheiro revisor, Maurício Faria.
A licitação é a maior do setor de transportes em todo mundo, devendo movimentar R$ 166,1 bilhões, com contratos de 20 anos, renováveis por mais 20 anos.
Ainda não há uma data para que o processo seja retomado, mas tanto o TCM, como a prefeitura acreditam que por causa do encontro, que ocorreu no dia 19 de janeiro, a liberação ocorra de maneira mais rápida.
A licitação deveria ser feita em 2013, quando venceram os contratos de 10 anos com as empresas de ônibus, assinados em 2003. Depois das manifestações contra as tarifas, a prefeitura decidiu contratar uma empresa de auditoria, a Ernest Young para verificação externa das contas do sistema. O contrato era de seis meses, mas a empresa concluiu o trabalho somente em dezembro de 2014.
A licitação foi lançada em julho de 2015. No dia 11 de novembro de 2015, o TCM barrou a licitação, apontando 49 questionamentos sobre a concorrência dos ônibus. No dia 18 de novembro, os outros conselheiros confirmaram a decisão do Conselheiro Relator de Transportes, Edson Simões, apontado como desafeto político do prefeito Fernando Haddad, para suspender a licitação e incluíram mais 13 questionamentos à secretaria de Transportes.
Entre os questionamentos feitos pelos conselheiros estão como a prefeitura vai viabilizar a implantação pelas empresas do novo CCO – Centro de Controle Operacional, que vai monitorar os serviços de ônibus, os valores e tempo de contratos, considerados altos pelos conselheiros, e formas de remuneração às empresas de ônibus.
Com base nestas questões do TCM, o Ministério Público do Estado de São Paulo entrou em janeiro de 2016 com uma ação civil pública contra a licitação dos transportes. Em dezembro de 2015, o MPE também tinha aberto um procedimento porque a licitação não contempla a Lei de Mudanças Climáticas, que determina que nenhum ônibus na cidade dependa de óleo diesel a partir de 2018. A lei é de 2009 e previa troca gradual de 10% da frota desde então.
A licitação deve remodelar os transportes na cidade de São Paulo, reduzindo o número de ônibus, mas aumentando o total de viagens e lugares disponíveis nos veículos, segundo a prefeitura, com a eliminação de linhas sobrepostas e substituição de micro-ônibus por micrões ou convencionais e de ônibus padron por articulados e superarticulados. O passageiro deve ter de fazer mais baldeações.
Dos atuais 14 mil 878 ônibus a frota deve ter 13 mil 057 veículos, mas, na promessa da prefeitura, o total de viagens deve subir 17%. Hoje são atuais 186 mil por dia e devem passar para 217 mil. Já os lugares disponíveis nos ônibus devem subir 14% de 996 mil para 1,1 milhão.
por: Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
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