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sexta-feira, 12 de agosto de 2016
Pesquisas eleitorais - Eleições 2016
Olá Galerinha e visitantes deste Blog, peço-lhes desculpas pois estávamos prestes a fazer uma Pesquisa Eleitoral Eleições Municipais 2016 para Prefeito de Cotia, porém fui alertado para este aviso.
Pedimos desculpas a todos os visitantes e leitores, não temos a intenção de Favorecer nenhum candidato.
Sendo assim segue informações para os demais :
As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às Eleições 2016 ou a candidatos, para conhecimento público, devem registrar, junto à Justiça Eleitoral, as informações constantes no art. 33 daLei nº 9.504/1997, a partir do dia 1º de janeiro e até cinco dias antes da divulgação de cada resultado, conforme disciplinamento daRes.-TSE nº 23.453, de 15.12.2015.Para o registro de pesquisa, é obrigatória a utilização do sistemade Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), disponível noslinksao final da página (abaixo).Todas as entidades e empresas deverão realizar o seu cadastramento no sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). Aquelas que tiverem realizado registro de pesquisa em eleições anteriores deverão efetuar novo cadastramento.
O registro das pesquisas é procedimento estritamente eletrônico, realizado via Internet e a qualquer tempo, independentemente do horário de funcionamento das secretarias dos tribunais eleitorais.As informações e os dados registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias.Recomenda-se a leitura dos arts. 33, 35 e 96 e os parágrafos do art. 34 da Lei no 9.504/1997, bem como das resoluções-TSE nos23.453e23.462, ambas de 15 de dezembro de 2015, as quais disciplinam, respectivamente, para as eleições de 2016, o registro e a divulgação das pesquisas e o processamento das representações, reclamações e dos pedidos de direito de resposta.Salienta-se que a Justiça Eleitoral não realiza qualquer controle prévio sobre o resultado das pesquisas, tampouco gerencia ou cuida de sua divulgação, atuando conforme provocada por meio de representação.
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