Supersalários' no Senado dobram em apenas dois anos
Número de servidores cujo vencimento mensal ultrapassa teto constitucional de R$ 26,7 mil pulou de 464 para cerca de 900
O número de servidores do Senado cuja remuneração ultrapassa o teto previsto na Constituição – hoje em R$ 26,7 mil, que corresponde ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – quase dobrou em dois anos: passou de 464, em 2009, para cerca de 900 servidores, em 2011.
O número aproximado foi confirmado à reportagem ontem pela Secretaria de Comunicação do Senado. A Diretoria Geral do Senado não quis informar a quantidade exata de servidores que recebem vencimentos acima do teto.
O órgão também não repassou a informação a dois senadores ouvidos pelo iG: o presidente da subcomissão que aprovou o projeto de reforma administrativa, Eduardo Suplicy (PT-SP), e o primeiro-secretário e espécie de “prefeito” da Casa, Cícero Lucena (PSDB-PB).
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, em agosto de 2009, 464 servidores do Senado receberam remuneração acima do teto. No ano anterior, o TCU verificou que a Casa gastou mais de R$ 150 milhões com vencimentos acima do permitido.
A folha de pagamento dos servidores do Senado, principalmente em altos postos, é considerada uma verdadeira “caixa-preta” por alguns dos próprios senadores. Em audiência pública da subcomissão da reforma administrativa, em 12 de abril deste ano, a diretora-geral, Dóris Marize Peixoto, foi questionada pelo senador Suplicy sobre a possibilidade de se especificar os valores no Portal da Transparência do Senado.
A diretora-geral respondeu a Suplicy: “Se o senhor me permitisse, eu preferia que não o fosse. Eu não me sentiria bem. Digo ao senhor que sou casada há 36 anos, e meu marido não sabe quanto eu ganho. É verdade”.
Gratificações não são divulgadas
Atualmente, o portal disponibiliza a relação de servidores efetivos e de comissionados (ou seja, sem concurso) e sua estrutura salarial. Porém, não revela informações individualizadas dos funcionários, por exemplo, sobre quanto acumulam em gratificações por cargos de chefia e horas extras.
São esses “acumulados” que alavancam os vencimentos dos servidores para além do teto constitucional. Até então, estas verbas eram excluídas pelo Senado no cálculo do chamado “extra-teto”. Com base nesse argumento, o Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal, que determinou, no fim do mês passado, que o Senado corrigisse esses “supersalários”.
Em comunicado distribuído na última quarta-feira, o Senado anunciou que o ajuste salarial passaria a valer a partir deste mês. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a consultar o TCU sobre a regularidade dos pagamentos. Mas o Tribunal respondeu que a Casa está sujeita ao mesmo cálculo do teto constitucional que os demais órgãos da administração federal.
A multa diária, no caso de descumprimento da decisão judicial, é de R$ 5 mil. A medida também se alinha com o relatório da reforma administrativa do Senado, em tramitação na Casa, que determina a correção dos valores.
Fonte: ig
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Já para os Trabalhadores querem reduzir , veja a noticia :
Na votação da medida provisória que baixou de 11% para 5% a contribuição previdenciária dos empreendedores individuais, o relator André Figueiredo (PDT-CE) incluiu um artigo que mudaria o cálculo do auxílio-doença. Hoje, esse benefício equivale a 91% da média salarial do trabalhador desde 1994. Segundo a proposta do deputado, o valor do auxílio não poderia ultrapassar o último salário do trabalhador ou a média das últimas 24 contribuições.
O relator incluiu a mudança a pedido do governo, mas os deputados perceberam a manobra e pediram a retirada desse tópico da MP.
Fonte: Jornal Agora
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O número aproximado foi confirmado à reportagem ontem pela Secretaria de Comunicação do Senado. A Diretoria Geral do Senado não quis informar a quantidade exata de servidores que recebem vencimentos acima do teto.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que, em agosto de 2009, 464 servidores do Senado receberam remuneração acima do teto. No ano anterior, o TCU verificou que a Casa gastou mais de R$ 150 milhões com vencimentos acima do permitido.
A folha de pagamento dos servidores do Senado, principalmente em altos postos, é considerada uma verdadeira “caixa-preta” por alguns dos próprios senadores. Em audiência pública da subcomissão da reforma administrativa, em 12 de abril deste ano, a diretora-geral, Dóris Marize Peixoto, foi questionada pelo senador Suplicy sobre a possibilidade de se especificar os valores no Portal da Transparência do Senado.
A diretora-geral respondeu a Suplicy: “Se o senhor me permitisse, eu preferia que não o fosse. Eu não me sentiria bem. Digo ao senhor que sou casada há 36 anos, e meu marido não sabe quanto eu ganho. É verdade”.
Gratificações não são divulgadas
Atualmente, o portal disponibiliza a relação de servidores efetivos e de comissionados (ou seja, sem concurso) e sua estrutura salarial. Porém, não revela informações individualizadas dos funcionários, por exemplo, sobre quanto acumulam em gratificações por cargos de chefia e horas extras.
São esses “acumulados” que alavancam os vencimentos dos servidores para além do teto constitucional. Até então, estas verbas eram excluídas pelo Senado no cálculo do chamado “extra-teto”. Com base nesse argumento, o Ministério Público Federal acionou a Justiça Federal, que determinou, no fim do mês passado, que o Senado corrigisse esses “supersalários”.
Em comunicado distribuído na última quarta-feira, o Senado anunciou que o ajuste salarial passaria a valer a partir deste mês. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a consultar o TCU sobre a regularidade dos pagamentos. Mas o Tribunal respondeu que a Casa está sujeita ao mesmo cálculo do teto constitucional que os demais órgãos da administração federal.
A multa diária, no caso de descumprimento da decisão judicial, é de R$ 5 mil. A medida também se alinha com o relatório da reforma administrativa do Senado, em tramitação na Casa, que determina a correção dos valores.
Fonte: ig
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Já para os Trabalhadores querem reduzir , veja a noticia :
Câmara derruba redução de auxílio-doença
Luciana Lazarini e Ana Magalhães
do Agora
A Câmara dos Deputados rejeitou, anteontem, uma proposta do governo de reduzir o valor do auxílio-doença --benefício do INSS pago ao segurado que precisa ficar afastado do trabalho por problemas de saúde. do Agora
Na votação da medida provisória que baixou de 11% para 5% a contribuição previdenciária dos empreendedores individuais, o relator André Figueiredo (PDT-CE) incluiu um artigo que mudaria o cálculo do auxílio-doença. Hoje, esse benefício equivale a 91% da média salarial do trabalhador desde 1994. Segundo a proposta do deputado, o valor do auxílio não poderia ultrapassar o último salário do trabalhador ou a média das últimas 24 contribuições.
O relator incluiu a mudança a pedido do governo, mas os deputados perceberam a manobra e pediram a retirada desse tópico da MP.
Fonte: Jornal Agora
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Diferenças sociais em um Brasil Rico , onde o Capital é concentrado na mãos de poucos , e ainda querem tirar ou reduzir o direito do cidadão trabalhador que quando adoeçe , e nao pode mais exercer suas atividade profissional mais depende de seus proventos (salarios) , e ainda tem algumas pessoas pensado em Reduzir o Auxilio Doença do trabalhador .
Porque não reduzem os Supersalarios de Muitos Deputados , Senadores , e Prefeitos ;
Porque não reduzem a Corrupção, e começam a tratar nossos Cidadões como gente, que precisa de Sáude , Educação , Moradia , Trabalho , e ainda sobretudo uma vida mais saudável.
Vamos ficar mais de olho no Congresso e no Senado, para que não haja nenhuma manobra que queira tirar nossos direitos de Cidadão.
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