A Secretaria da Fazenda do
Estado de São Paulo iniciou ontem a notificação de proprietários de 28,4 mil
veículos emplacados em cidades da região Oeste que apresentam débitos de IPVA
(Impostos sobre Propriedade de Veículos Automotores).
A cobrança é a
segunda do ano e envolve veículos com placas de final 5 e 6. Eles somam R$28
milhões em tributos atrasados entre os anos de 2007 e 2012.
Dentre as
cidades da região, Osasco lidera a inadimplência. São 10,3 mil motoristas
notificados, que devem R$10,7 milhões do tributo. Carapicuíba aparece em segundo
lugar, com 5,2 mil devedores e um valor de R$4,7 milhões. E Barueri vem na
seqüência, com R$4,8 milhões em débitos referentes a um número menor de
motoristas: 4,2 mil. Com Cotia, 2,9 mil proprietários de veículos devem R$3,1
milhões, enquanto em Itapevi são 2,3 mil motoristas com débitos de R$2 milhões.
Jandira e Parnaíba estão praticamente empatados. Na primeira, 1,5 mil
proprietários devem R$1,4 milhão, enquanto na segunda são 1,5 mil devedores para
um débito de R$1,9 milhão. Pirapora do Bom Jesus fecha a lista com 151
cobranças, que somam R$125 mil.
Em todo o Estado, foram notificados
578.171 proprietários de veículos com esses finais de placa, que somam R$580
milhões em IPVAs atrasados.
Além da notificação, eles recebem um
comunicado de lançamento de débitos de IPVA, documento que traz a identificação
do veículo, os valores do débito imposto, da multa incidente (20% do valor
devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação
de defesa.
O prazo para acertar a dívida ou apresentar defesa é de 30
dias. A partir daí, quem não fizer o pagamento, segundo a Secretaria da Fazenda,
tem o nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo, o que implica em
cobrança judicial. Além disso, a multa aumenta de 20% para 100%, além da
incidência de honorários advocatícios. O pagamento dos débitos de IPVA pode
ser feito pela internet ou nas agências da rede bancária. Basta informar o
número do
Renavam.
Cobranças
Cidade Osasco Barueri Cotia Carapicuíba Jandira Itapevi Parnaíba
Pirapora
Proprietários
notificados 10.390 4.259 2.946 5.216 1.570 2.347 1.530 151
Valor
da cobrança (R$) 10,17 milhões 4,8 milhões 3,1 milhões 4,7
milhões 1,4 milhão 2 milhões 1,9 milhão 125
mil
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