Processos trabalhistas bem mais ágeis em 2013

Sistema eletrônico promete reduzir em até dois meses o tempo de tramitação das ações

Rio -  Celeridade processual e economia de gastos públicos são os principais focos da modernização que pode mudar o Tribunal Regional do Trabalho do Estado Rio. Presidente do órgão, desembargadora Maria de Lourdes Salaberry promete que o passado de lentidão, no trâmite das ações impetradas no TRT/RJ, está com os dias contados.

A partir de fevereiro de 2013, começa a ser implantado nas 134 circunscrições do tribunal o Processo Judicial Eletrônico (PJE), que espera reduzir em 80% o tempo gasto entre impetrar a ação e a marcação da primeira audiência — hoje, isso leva até 90 dias para se concretizar.
No município do Rio existem 82 varas trabalhistas, das quais 30 passarão a se beneficiar do PJE já em fevereiro. Antes de deixar a presidência, no mês seguinte, a desembargadora pretende criar mais 12 circunscrições, que já nascerão eletrônicas.

A política de informatização foi traçada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, para todo o País. “A celeridade beneficiará também os casos de julgamento em segunda instância. Nos moldes atuais, há uma demora de dois meses para o processo sair de uma vara e ir ao tribunal para análise dos desembargadores. Com o PJE, a passagem será imediata, eliminando etapas burocráticas antes necessárias”, acentuou.

Segundo Salaberry, 80% dos atos praticados nos processos não são decisórios, mas meramente de expediente. “Haverá, portanto, economia de tempo, de materiais gastos, como papel, e de mão de obra do servidor”, explicou a presidente do TRT/RJ.

Maior rapidez nos julgamentos dos casos

No Rio de Janeiro, em média, são 1.400 processos analisados por ano em cada vara do TRT, num total de 188.600 processos/ano. Quando o Processo Judicial Eletrônico for implantado nas primeiras 30 varas, as demais não receberão processos novos.

“As varas restantes darão cabo dos processos já em andamento. Todos os novos casos serão canalizados para as varas eletrônicas”, explica Maria de Lourdes Salaberry.

As exceções serão os casos que exijam perícia e juntada de provas. “Esses processos são mais demorados mesmo”, justifica.

A estimativa de Salaberry é de que a demora, que costuma ser de seis meses na primeira instância e outros seis na segunda, não passe de dois meses.

Adoção de novo modelo também diminuirá despesas

Com a implantação do Processo Judicial Eletrônico a economia não se limitará apenas ao tempo, beneficiando diretamente milhares de trabalhadores, mas também aos gastos do próprio TRT/RJ, uma despesa de R$ 100 milhões por ano com a folha de pagamento e aquisição de materiais.

A economia com papel, por exemplo, será de 560 quilos por ano. O tribunal fluminense representa 10% do movimento registrado nos TRTs de todo o Brasil.

“Com a implantação do PJE haverá um consequente excesso de servidores, mas ainda não existe um planejamento para essa questão”, disse Maria de Lourdes Salaberry.
POR Hilka Telles

Fonte: O Dia Online e Endividado