Como parte da agenda para aumentar a competitividade da economia, a presidenta Dilma Rousseff ensaia entrar num terreno pantanoso para um governo do PT: a flexibilização das normas trabalhistas. A Casa Civil analisa proposta de projeto de lei pelo qual trabalhadores e empresas poderão firmar acordos com normas diferentes das atuais, baseadas na Consolidação das Leis Trabalhistas, em vigor há 69 anos.
* Na prática, o projeto permitiria que os salários e a jornada de trabalho fossem reduzidos de forma temporária em caso de dificuldades econômicas.
* Ele abre caminho também para a utilização mais ampla do
banco de horas, pelo qual os trabalhadores cumprem horas extras sem
receber adicional, e compensam o tempo trabalhado a mais com folgas.
Os acordos entre empregados e empresas seriam firmados por meio do Comitê Sindical de Empresa, segundo prevê o projeto de lei. As normas à margem da CLT comporiam um acordo coletivo de trabalho. Empresas que concordarem em reconhecer no CSE seu interlocutor e os sindicatos que aceitarem transferir ao comitê o poder sindical terão de obter uma certificação do governo.
O papel dos sindicatos, nesse sistema, seria o de atuar nas empresas que optarem por continuar sob o chamado "modelo CLT". Eles também selariam com as entidades patronais as convenções coletivas - por meio das quais empregados e patrões definem, anualmente, aumentos salariais. Todos os membros do CSE terão de ser sindicalizados.
A proposta em análise foi elaborada pelo Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, baseada no modelo alemão e foi entregue ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.
Recentemente, a Casa Civil, que auxilia Dilma na elaboração de normas legais, pediu para analisar o projeto. Mas ainda não está certo se o governo adotará o projeto como seu e o enviará ao Congresso.
Fonte: Espaço Vital - www.espacovital.com.br e Endividado
>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>
Meus Comentários:
O governo do PT que tanto lutava para garantir os direitos dos trabalhadores, agora se mostra um governo sem Moral para defender os trabalhadores .
O Lula, ex-presidente e sindicalista, conseguia para empresa, para que as mesmas dessem os direitos dos trablhadores , e agora tá dando os direitos dos trabalhadores todos para as empresa novamente.
Banco de horas é uma escravidão, o trabalhador trabalha suas horas e nunca consegue pagar suas horas negativas, as empresa não querem pagar horas extras ao trabalhores.
E ai voltaremos a escavidão?.
A diminuição do salário do trabalhador trará grandes danos e transtornos para quem depende do suado salário trabalhado.
Porque não se cria leis trabalhista na defesa dos trabalhadores, porquê não o Governo do PT não acaba com Fator Previdenciário, que achata as aposentadorias.
O Governo deve se preocupar com essa corrupção, falta de educação, saúde pública que vai mau,a falta de segurança para a sociedade.
Há porque não se falam em abaixarem os impostos que as empresa pagam,há isso não o governo não pode perder os milhões que as empresas paga por se instalarem no Brasil, já o trabalhador pode ter salários reduzidos e ter banco de horas que são uma vergonha em nossa país.
Realmente o Governo do PT , começa a mostrar suas garras.
Por: Carlinhos Aniceto
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sugestão, Reclamações, Elogios, Comentários e Perguntas