Ministério Público investiga empresa de ônibus e prefeitura por má prestação de serviços

Ônibus da VBL – Viação Branca do Leste, que já foi usado no ABC Paulista. Ministério Público do Maranhão abriu investigação sobre um dos lotes operacionais da cidade de Imperatriz por má prestação de serviços e suspeitas de irregularidades nos veículos. Órgão exige explicações da Prefeitura, que foi considerada responsável pela situação justamente por ser a contratante dos trabalhos da empresa. Foto: Rafael Costa

Má prestação de serviços nos transportes gera investigação do MP no Maranhão
Para Ministério Público, mesmo a empresa de ônibus sendo particular, a Prefeitura é responsável pelos serviços já que foi a contratante da companhia.
Servidos por dois lotes operacionais de transportes coletivos, os moradores da cidade de Imperatriz, no Maranhão, sofrem com dificuldades como superlotação, demora nos pontos, atrasos, ônibus mal conservados e até com problemas em relação a documentação e a justiça.
Por conta disso, a Promotoria dos Direitos do Consumidor, do Ministério Público do Maranhão, instaurou nesta quarta-feira, dia 19 de dezembro, um procedimento para investigar as irregularidades e exige explicações da Secretaria de Trânsito e Transportes.
Segundo o Ministério Público, os problemas se concentram na V.B.L. – Viação Branca do Leste, que opera um dos lotes e responde por 70% das 40 linhas municipais de Imperatriz.
A VBL é do empresário mineiro Mário Elísio Jacinto, que desde 1984, era parceiro de outros donos de empresas do ABC Paulista, como Baltazar José de Sousa. Ele chegou a controlar por quase três décadas a Viação Utinga, em Santo André, que no ano passado foi comprada pela família Setti & Braga e incorporada a empresa Publix.
Muitos ônibus da VBL são usados do ABC Paulista. Há veículos que prestaram serviços na Utinga, na Viação Imigrantes, na Viação Riacho Grande em cidades como Santo André, São Bernardo do Campo e Diadema.
A situação dos veículos chamou a atenção do promotor que instaurou a investigação.
Segundo Sandro Bíscaro, da promotoria dos Direitos do Consumidor, além da própria empresa de ônibus, a Secretaria de Trânsito e Transportes e a Prefeitura têm responsabilidade sobre a situação e é deve do Ministério Público interferir no assunto.
“A Prefeitura é a contratante. Além de ela ter contratado, ela tem a obrigação legal de fiscalizar o cumprimento destes contratos. Como isso não ocorreu, o Ministério Público, usando o poder que a lei nos concede, determina que o órgão competente nos encaminhe os dados do sistema” – disse o promotor Sandro Bíscaro à TV Mirante, filiada da Rede Globo, no Maranhão.
O promotor ainda informou que a empresa de ônibus pode ser retirada do sistema e o poder público responder por atos irregulares de administração se não forem tomadas providências em relação à frota, aos serviços e à documentação dos ônibus.
A população também se queixa da substituição de ônibus convencionais por micro-ônibus em linhas de alta demanda, o que também tem prejudicado a qualidade dos serviços de transportes.


Fonte: blogpontodeonibus,por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes (Com agências)