Readequação do plano deve ter participação popular em seminários temáticos e audiências públicas
A prefeitura de São Paulo promete uma maior participação popular na revisão do PDE – Plano Diretor Estratégico, que deve ser realizada este ano e contempla as principais ações previstas para a cidade, quanto ao desenvolvimento, obras e ocupação do espaço urbano.
O plano de 2002 tem de ser revisto pelo prazo legal e deve ter uma nova versão concluída neste ano.
O processo será feito em etapas, de acordo com a prefeitura. Passarão por revisão o Código de Obras, a Lei de Parcelamento e Uso do Solo e também serão elaborados os planos regionais e de bairros que devem ser concluídos em 2014.
Para isso, a Prefeitura vai realizar uma série de encontros, palestras e audiências públicas.
Inicialmente, serão realizados seminários públicos com representantes das secretarias, da sociedade e de especialistas para a revisão temática do Plano de 2002. Em seguida serão feitas discussões em 31 subprefeituras e a apresentação das propostas.
Antes de o Plano ser submetido à votação na Câmara dos Vereadores, a minuta ficará disponível para consulta pública.
Entre os pontos que mais devem ser abordados nas audiências públicas estão os corredores de ônibus na cidade de São Paulo e a promessa de Fernando Haddad, quanto ao “Arco do Futuro”.
Os corredores de ônibus têm virado assunto primordial na agenda das discussões da população. Os moradores e quem trabalha na cidade, mesmo habitando em municípios próximos, sabem que por mais que haja a necessária expansão metroferroviária é necessário melhorar o sistema de ônibus. Alias, o crescimento da rede de trilhos pede concomitantemente a priorização para os ônibus no espaço urbano. Afinal, uma malha de metrô e trens só atenderá plenamente a população de toda a cidade se houver um serviço de ônibus que leve a população ao sistema metroferroviário com qualidade e rapidez e que também consiga reduzir a lotação destes sistemas. E para isso, os corredores de ônibus são considerados as alternativas mais interessantes, eficientes e economicamente inteligentes em relação a modais mais caros cuja velocidade e capacidade de transporte maiores não são tão vantajosas em relação aos custos muito superiores.
Os corredores de ônibus se encaixam nas discussões do Plano Diretor Estratégico também pelo fato de ser uma forma inteligente de ocupação do espaço urbano. Um ônibus poupa muita área na cidade se comparado com o uso do automóvel. Enquanto num comprimento de 13,2 metros um ônibus pode transportar der 80 a 90 pessoas, seriam necessários 45 carros de passeio que comprometeriam 189 metros para levar a mesma quantidade de pessoas, levando em conta que na maior parte das vezes, os carros na cidade andam com no máximo duas pessoas.
No entanto, quem usa o carro só deixará o transporte individual se o ônibus tiver qualidade e velocidade para chegar ao centro da cidade ou mesmo até uma linha de trem ou metrô.
Nas audiências públicas, novas propostas de corredores, novos itinerários, extensões dos espaços para ônibus e desapropriações para as obras serão alguns dos assuntos relacionados ao tema.
Já o Arco do Futuro é uma questão que deve levantar polêmica. Um dos principais projetos do prefeito Fernando Haddad durante a campanha promete reorganizar a cidade a partir da geografia dos rios, onde estão localizados pólos de geração de emprego e renda, linhas de transportes que se tornam os principais acessos para quem mora em áreas mais distantes e onde também pode haver áreas de lazer.
De acordo com especialistas, é preocupante qualquer ação que possa resultar em mais impermeabilização das margens dos rios, com maior adensamento, sendo que as várzeas devem ter o espaço respeitado e serem menos ocupadas.
A apresentação do plano pronto sobre o Arco do Futuro sem a participação popular na sua elaboração também foi criticada em audiência pública na Câmara dos Vereadores de São Paulo, nesta terça-feira, dia 19 de fevereiro.
No dia 08 de março, a promotoria de Habitação e Urbanismo, do Ministério Público, vai realizar uma audiência pública sobre participação popular na gestão da cidade.
Fonte: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes
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