Justiça de Cotia já entrou na era digital e vai ganhar

Juiz Titular da comarca de Cotia, fala com exclusividade sobre reforma, ampliação e digitalização dos processos no Fórum da cidade.
"Com muita persistência, consegui uma folga na agenda de uma autoridade do judiciário paulista, para trazer dois assuntos importantes para a população.
Formado pela PUC em dezembro de 2004, Diógenes Luiz De Almeida Fontoura Rodrigues, Juiz Titular em Cotia, iniciou sua carreira na magistratura em agosto de 2006, sendo promovido em novembro de 2007 para a 2º Vara de Cotia, na época cumulativa, cível e criminal.

O magistrado Diógenes Fontoura Rodrigues, esta há mais de cinco anos na comarca de Cotia, acumulando desde abril deste ano, a função de juiz diretor do Fórum, respondendo também pela administração das áreas comum e predial, além da representação da comarca com outros poderes.
Em uma rápida entrevista, ele nos falou sobre os detalhes da reforma e ampliação do Fórum, além da implantação do sistema de processos digitais.

Justiça Digital
Desde outubro deste ano está em funcionamento na comarca de Cotia, o novo sistema de processos eletrônico nas Varas Cíveis da cidade. O Plano de Unificação, Modernização e Alinhamento – PUMA) está sendo implantado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo em todas as comarcas do Estado, para em um primeiro momento, eliminar aquele acúmulo de pilhas de papéis e processos em prateleiras espalhadas nos cartórios dos fóruns.
A intenção é melhorar a qualidade de trabalhos dos servidores e facilitar um pouco a vida dos magistrados e advogados, que podem acessar os processos de qualquer local, em casa ou trabalho. Os processos que já tramitam em papel continuarão a tramitar em papel até sua extinção. "Como em todo processo de modificação existe um tempo para adaptação, mas a tendência é sempre superar as dificuldades", disse o Juiz.

O Tribunal de Justiça afirmou em nota que "a implantação do processo eletrônico torna imprescindível que os advogados e demais profissionais do Direito, para atuação nos novos processos, adquiram certificado digital padrão", salientando que transtornos eventuais logo serão superados, requerendo a compreensão de todos os operadores do direito, voltado à prestação jurisdicional mais célere, em benefício da população, informou o TJ. O cronograma do Plano de modernização, com os principais marcos do ano de 2012 e do primeiro trimestre de 2013 pode ser acessado aqui.
Números
A cidade tem uma população de pouco mais de 200 mil habitantes e a justiça de Cotia possui a comarca mais sobrecarregada de trabalho de todo o Estado, com apenas cinco varas, sendo uma criminal, uma do JEC e três cíveis.
Só nas varas cíveis são 5.500 processos em andament. Na criminal, a media é de 1.500 processos. Por ano são distribuídos em média 3.500 novos processos em cada vara cível do Fórum, sendo que cada juiz consegue julgar no máximo uma média de 1.200 a 1.400 processos/ano, um acúmulo de trabalho muito alto para os magistrados e servidores da comarca de Cotia.
Além de ter que trabalhar até mais tarde, os juízes ainda tem que levar trabalho para casa, para dar conta do acúmulo de serviço. "Muito serviço para pouca estrutura física e humana", afirmou o magistrado.

Reforma do Fórum
Mais de 3.400 metros quadrados de obra vão concentrar todas as estruturas do Poder Judiciário de Cotia.
Assim que iniciaram as obras de reforma e ampliação do Fórum de Cotia, uma situação polêmica chamou atenção de moradores e ambientalistas da cidade: "o corte das arvores no fórum". Perguntado sobre o assunto, o Juiz Diógenes, não fugiu e esclareceu os motivos do corte destas árvores. Segundo o magistrado isso foi necessário, pelo projeto de ampliação do fórum, porém foi conservada a maior parte verde do jardim da comarca (que hoje fica localizado na entrada do prédio), além de causar o menor impacto ambiental no local, pois estavam em menor número arbóreo e não representavam nenhum tipo de madeira de Lei, que necessitasse sua permanência.

Construído na década de 1960, o prédio que abriga hoje a comarca de Cotia é antigo, está velho e um pouco deteriorado, suas instalações são precárias e não atendem as necessidades de uma sociedade moderna. Um exemplo desta deficiência está na acessibilidade do prédio, que não atende os portadores de necessidades especiais (deficientes físicos). Essa é uma das maiores reclamações recebidas pela administração do Fórum, que o Juiz reconhece como uma reivindicação justa. "Na época em que foi construído o Fórum, não se tinha este tipo de preocupação, que hoje já faz parte da necessidade de nossa sociedade" disse o juiz.


"Projetos de reformas e ampliação do Fórum existem desde 1995, mas nunca saíram do papel"

Passaram diversos juízes pela comarca de Cotia, mas, nenhum deles conseguiu emplacar uma reforma no prédio. O primeiro projeto foi feito em 1995, porém nunca saiu do papel, por diversas dificuldades orçamentarias, o estado dificulta a liberação de verbas, perdendo tempo politico para inicialização e conclusão de uma reforma.
O prédio ainda é do município e não foi doado ao estado por questões burocráticas e legislativas, por conta dos pagamentos de precatórios, um tramite já mais demorado. De qualquer forma, a realização da reforma e ampliação do fórum vai beneficiar a população que necessitam dos serviços, os servidores do judiciário que trabalham no local e os advogados que utilizam a estrutura da justiça na cidade. Com a ampliação, haverá a possibilidade de aumento do numero de varas, juízes e funcionários, além de conseguir dar mais condições e estrutura para o trabalho dos servidores e qualidade no atendimento do publico.

A nova estrutura do fórum vai possuir mais de 3.400 M² de área construída e promete abrigar diversas estruturas da Justiça de Cotia, como Juizado Especial, que se encontra em prédio separado na antiga Pró-Cotia, além de uma sala mais ampla para os advogados da OAB, Defensoria Publica e para os integrantes do Ministério Publico. "Toda reforma foi pensada para conferir um espaço único pra quem usa o fórum, seja a população, advogados ou os servidores do judiciário, será um prédio sustentável, ecológico, com iluminação natural, ventilação e acessibilidade 100%, contando com acessos em rampas e elevadores, para os cadeirantes, sem contar o tamanho dos cartórios, que proporcionara aos servidores mais qualidade e estrutura de trabalho, uma exigência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça)", afirmou o magistrado.

A obra já foi iniciada e não vai interromper as atividades do Fórum. Seu valor estimado é cerca de R$ 4,5 milhões, com previsão de término para outubro de 2014. O projeto só está sendo realizado graças ao empenho do juiz, que buscou uma parceria entre Prefeitura e Fiesp, esta última que através da iniciativa privada, financiará parte da obra em conjunto com Prefeitura de Cotia. Só através deste esforço conjunto foi possível a realização desta reforma. Após a conclusão das obras, o Fórum poderá abrigar até nove varas. O TJ encaminhará para Assembléia um projeto de lei para criação de mais três varas no município, somando um total de oito varas.
Alguns advogados ouvidos por nossa reportagem na sede do Fórum de Cotia, destacaram que a existência de instalações adequadas e condignas é um dos pressupostos para a eficácia da prestação jurisdicional, cada vez mais exigida de magistrados e servidores do Judiciário, especialmente nos dias atuais, em que o número de ações é crescente em todo o Estado.

O juiz Diógenes Rodrigues, observou também que, após a reforma e ampliação, o Fórum passará a contar com instalações modernas e bem distribuídas, para acomodar magistrados e servidores e receber dignamente os jurisdicionados. Ele destaca a importância das novas acomodações, já que a comarca possui um grande volume de ações, recebendo, diariamente, além dos processos já em andamento, centenas de novas iniciais.
O Fórum de Cotia pertence à 52ª Circunscrição Judiciária, que compreende também os municípios de Itapecerica da Serra (sede), Juquitiba, Embu-Guaçu, Vargem Grande Paulista, Itapevi, Embu e Taboão da Serra".

Fonte: Portal Viva, por: Cloves Ferreira