A Conferência é uma oportunidade de reunir autoridades, gestores públicos municipais e a sociedade civil para debater assuntos relacionados ao Desenvolvimento Urbano. A pauta deve considerar os avanços, as dificuldades e a necessidade de mudanças nas políticas públicas desse setor. Toda a discussão visa melhorias nos Municípios, por meio da troca de conhecimentos e experiências.
Além da cartilha oficial editada pelo Ministério da Cidade (leia aqui), a Confederação Nacional dos Municípios - CNM elaborou uma cartilha para orientar as discussões locais.
Segundo a cartilha da CNM, “as Conferências municipais são uma oportunidade de construir uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano que considere as diferentes realidades locais, estaduais e regionais, além de fortalecer a participação e articulação dos diversos segmentos da sociedade civil”.
Para realizar a conferência, já foi escolhida uma comissão preparatória, cuja função, além de montar o evento é o de mobilizar a sociedade para participação. (veja o edital e os membros da comissão provisória)
Cabe também à Comissão, elaborar o Regimento da Conferência Municipal e organizar a programação do evento. O coordenador do grupo fica responsável pela elaboração da planilha de custos, gastos, prestação de contas, que posteriormente deve ser encaminhada para a Comissão Preparatória Estadual.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, é essencial que os novos prefeitos organizem as etapas municipais e promovam um amplo debate com os diversos segmentos sociais quanto à necessidade de implementação de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano descentralizado e a gestão democrática das cidades. “É importante que o Município participe tanto da etapa estadual como da municipal para fortalecer as ações definidas nas etapas municipais e o escopo da Conferência”, acredita Ziulkoski.
A conferência deve seguir um texto base nacional orientado pelo Ministério da cidade que aborda quatro grandes temas relacionados diretamente ao Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), são eles:
1. Políticas de incentivo à implantação de instrumentos de promoção da função social da propriedade;
2. Participação e controle social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano;
3. Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano;
4. Instrumentos e políticas de integração intersetorial e territorial.
Clique aqui e veja a íntegra do texto base da conferência.
O evento, que será aberto pelo prefeito de Cotia Carlão Camargo, começa as 8h30 se segue até as 16h, no Espaço Viver a Vida, na rua Senador Feijó, 110, no centro da cidade.
História
A 1ª Conferência das Cidades ocorreu em 2003 e teve a participação de 320 mil pessoas, entre a sociedade civil e o pode público. Ela foi feita em 3.457 Municípios brasileiros. Em 2005, foi realizada a 2ª Conferência. Essas duas abordaram a estruturação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
Dois anos depois, em 2007, houve a 3ª Conferência das Cidades e no ano de 2010 a 4ª. A etapa nacional está marcada para os dias 20 a 24 de novembro deste ano.
Saiba mais:
Fonte : CotiaTodoDia
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