quinta-feira, 27 de junho de 2013

CPI DOS TRANSPORTES EM SÃO PAULO. VAI SER SÉRIA MESMO?


ônibus
Ônibus em São Paulo. Se CPI dos transportes for séria, muita coisa tem de ser investigada até se chegar às planilhas. Foto: Adamo Bazani
CPI dos ônibus é aprovada em São Paulo
Câmara quer investigar planilhas de custos e a relação das empresas de ônibus com o poder público
Mais uma vez a pressão popular falou mais alto. Depois a redução das tarifas de ônibus em São Paulo e nas cidades da região metropolitana, além do metrô e do trem, e após a queda da PEC 37 da impunidade, que tentava tirar a faculdade de investigação dos Ministérios Públicos, a população conseguiu agora fazer com que os vereadores de São Paulo aprovassem a CPI dos Transportes na cidade.
A abertura da CPI foi aprovada por unanimidade, contando com os votos dos vereadores do PT e do PP que tentaram publicamente derrubar a investigação.
Nesta quinta-feira, dia 27 de junho, será votado o que a CPI vai investigar.
Há três propostas da CPI: dos vereadores Paulo Frange, Ricardo Young e de Paulo Fiorilo, um dos poucos petistas que defendiam a CPI.
Aliás, o pedido de Paulo Fiorilo foi considerada uma estratégia da base aliada do prefeito Fernando Haddad, e do secretário municipal dos transportes, Jilmar Tatto, para impedir mais desgaste político do PT e dos partidos aliados.
Por várias vezes, durante esta semana, Tatto se posicionou contrário à CPI dizendo que ela não era necessária.
Entre os objetos de investigação estão: esclarecimento das planilhas de custos e lucros do sistema de transportes municipais de São Paulo, se as exigências dos atuais contratos estão sendo cumpridas, se o poder público tem cumprido sua incumbência e qual a relação entre as empresas e a SPTrans, Secretaria de Transportes e demais órgãos da prefeitura.
Se a CPI for séria de verdade e não apenas uma manobra política só para fazer de conta que a população será atendida, muita coisa pode ser revelada.
Há denúncias de diversas irregularidades, como as investigações sobre possíveis desvios de recursos públicos e confusão jurídica das empresas que formam o Consórcio Leste 4, que motivaram o Ministério Público mover uma ação civil pedindo o bloqueio de bens e multa de R$ 30 milhões contra as empresas do Consórcio Leste 4, como Novo Horizonte, Himalaia (hoje as operações são da Ambiental Transportes) e Happy Play, além da cooperativa Nova Aliança.
Vendas de linhas (que são da prefeitura e, portanto, não devem ser comercializadas) é algo normal em boa parte das cooperativas de São Paulo.
A concentração dos transportes nas mãos de três empresários: Saraiva (Viação Santa Brígida, por exemplo), José Ruas Vaz (Viação Cidade Dutra, ViaSul, Viação Campo Belo, Ambiental Trans e sociedade na VIP, por exemplo) e Belarmino de Ascenção Marta (Viação Sambaíba) não é um crime em si. O modelo da licitação de Marta Suplicy em 2003 permitiu isso. Mas a Câmara, se for séria, pode investigar os efeitos desta concentração de poder entre estes poucos empresários. Será que de tanto poder, eles não influenciam em decisões de tarifas, operacionais ou mesmo nas fiscalizações?
Aliás, sobre as cooperativas, será que a Câmara vai investigar a relação do secretário Jilmar Tatto e seus familiares com diversos cooperados que atuam na cidade desde 2003 e que são suspeitos desde irregularidades operacionais até financeiras).
E a situação de empresas como Oak Tree e Transppass? É ruim do ponto de vista financeiro e operacional porque são má administradas ou porque são pequenas sufocadas pelos grandes?
E qual é o papel do grupo MobiBrasil/Metropolitana/Paratodos , de Niege Chaves, no sistema? Apenas empresarial de um grupo do Recife que quer investir em São Paulo ou possui ligações mais antigas com empresários de São Paulo e do ABC Paulista? E até que ponto estas supostas ligações influenciam em algo na cidade?
Estes e muitos outros temas são essenciais de ser esclarecidos para entendermos de fato as planilhas e o sistema da Capital Paulista.

Fonte: por: Adamo Bazani, jornalista da Rádio CBN, especializado em transportes

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