Frente apresenta sugestões para barateamento de tarifas do transporte público

Participantes do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Barateamento da Tarifa do Transporte Público, realizado nesta quarta-feira, 6/11, na Assembleia Legislativa, defenderam a desoneração do setor, melhor infraestrutura no sistema e mais integração entre as esferas de governo.

Coordenador da Frente, o deputado Gerson Bittencourt (PT) lembrou que as manifestações públicas pleitearam o recuo do aumento das tarifas dos ônibus urbanos, e fomentaram a adoção de políticas públicas para o setor. Ele louvou o aumento das faixas exclusivas para ônibus na capital e o anúncio de mais investimentos, por parte do governo federal, no PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da mobilidade urbana, e da autorização dada pela Assembleia Legislativa para que o governo do Estado possa obter financiamentos para investimento em transporte público

Bittencourt apresentou números que revelam considerável aumento de usuários de ônibus e metrô após a implantação do sistema do Bilhete Único nas cidades de São Paulo, Campinas e Guarulhos. O parlamentar defende um pacto entre as esferas de poder para o barateamento da tarifa. No plano federal, Bittencourt propõe que haja uma diminuição na incidência do INSS, e que seja zero a incidência sobre o faturamento do PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social )sobre veículos, chassis e carrocerias, pneus, câmaras, diesel e energia elétrica.

Na esfera estadual, redução do ICMS (Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação), sobre diesel, veículos, pneus, câmaras e demais itens congêneres do setor. Já os municípios poderiam zerar a incidência do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)incidente sobre as garagens, e eliminar a taxa de gerenciamento existente. Ainda segundo Bittencourt, a implantação de corredores exclusivos, reestruturação das redes, monitoramento e fiscalização da operação, modernização e expansão do sistema metro-ferroviário podem representar redução significativa das tarifas.

O deputado Alcides Amazonas (PCdoB), também integrante da Frente, declarou que "a tarifa cobrada atualmente é realmente cara, se verificarmos a qualidade do transporte que é oferecido à população". Ele classificou de corajosas as medidas tomadas pela prefeitura paulistana na ampliação dos corredores e faixas exclusivas de ônibus na cidade. Alcides defende que os recursos do Pre-Sal sejam destinados para o setor. "Transporte público é tão essencial quanto saúde e educação", declarou.

Quanto à desoneração sobre o setor, Alcides observou que esse desconto não deve servir para aumentar o lucro dos empresários, mas sim para beneficiar a população. "Temos de buscar uma tarifa justa. Esse tema foi pautado pela sociedade, que foi às ruas se manifestar", finalizou. Outra militante do PCdoB, a deputada Leci Brandão, discorreu sobre distorções do setor. Ela entende que há distinção de tratamento na prestação do serviço de transporte, o que prejudica a população mais carente.

O presidente da EMTU, Joaquim Lopes, também defendeu a desoneração do setor, redução do valor do custo da energia e do diesel, que, segundo ele, tem aumentado mais que a gasolina ultimamente. "A população quer melhoria na qualidade do transporte e uma tarifa mais barata", disse, explicando que isso pode parecer contraditório, mas é o desafio que se apresenta. 

 
Fonte: Assembleia Legislativa do Estado de SP  e EMTU